ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Março 2024
47º aniversário do CSM
47.º aniversário do CSM A 23 de março de 1977, o Conselho Superior da Magistratura reunia pela primeira vez com nova composição, em conformidade com o Decreto-Lei nº 926/76, de 31 de Dezembro, que dava cump [...]
CSM integra projeto que pretende alcançar uma justiça mais amiga das crianças
CSM integra projeto que pretende alcançar uma justiça mais amiga das crianças O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do projecto “Ch [...]
Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem a lista de árbitros presidentes, nos termos do artigo 384.º, n.º 3 da [...]
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2023, e homologada por despacho do vice-presidente do Conselho Su [...]
Vice-presidente do CSM abre conferência de encerramento do projeto TJENI
Vice-presidente do CSM abre conferência de encerramento do projeto TJENI O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de março, a conferência de encerra [...]
Nota à comunicação social – Lisboa acolhe conferência final do projeto TJENI
Lisboa acolhe conferência final do projeto TJENI Projeto do Conselho da Europa promove a transparência judicial e a proteção dos direitos humanos Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de e [...]
Alerta | IUDEX
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia de hoje, 12 de março. . Lisboa, 12 de março 2024 [...]
Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes. O corpo encontrar-se-á [...]
Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Lisboa Norte se pronunciarem sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judi [...]
Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Portalegre se pronunciarem sobre o candidato ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial [...]