Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juiz Desembargador Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1981.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em Outubro de 1985.

Foi Juiz de Direito nos tribunais judiciais do Seixal, Nordeste, Ferreira do Zêzere, Elvas, Barreiro Cascais, Vila Franca de Xira, Execução das Penas de Lisboa e Varas Criminais de Lisboa.

Prestou serviço nos Tribunais da Relação de Coimbra, do Porto e de Lisboa.

Foi formador de Auditores de Justiça na fase de iniciação e de Juízes em estágio de pré-afectação. Em acumulação de serviço, foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na área de Direito Penal e Processo Penal de Setembro de 2005 a Abril de 2006 e coordenador regional de Évora do CEJ de Abril de 2006 a Abril de 2009. Participou em júris de provas de acesso ao CEJ (escritas ou orais) desde 2006.

Assumiu as funções de vogal do Conselho Superior da Magistratura no triénio 2013/2016.

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Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juiz Desembargador Dr. Leonel Gentil Marado Serôdio

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Dados Pessoais

Leonel Gentil Marado Serôdio, nascido em 20.05.1057, no Porto.

Licenciado  pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( 1981).

Percurso profissional enquanto Magistrado

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 15.03.1982, 2º Curso Especial da Magistratura Judicial.

Após o estágio exerceu funções, como juiz de direito, no Tribunal de Instrução Criminal de Braga,  nos Tribunais das Comarcas de competência genérica da Marinha Grande,  Esposende, Barcelos e  Braga e no Tribunal de Circulo de Braga.

Em  16.09.1999 foi nomeado  juiz auxiliar do Tribunal da Relação do Porto e  em  02.04. 2002 foi transferido para o então instalado Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi nomeado Juiz Desembargador em 18.09.2002 e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães em 19.05.2005, foi transferido para o Tribunal da Relação do Porto.

Entre 18 setembro de 2003 a  outubro de 2009 exerceu as funções de inspector judicial.

Em outubro de 2009 voltou a exercer funções no Tribunal da Relação do Porto, onde se mantém.

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Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juíza de Direito Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral

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Habilitações Literárias

1992/1997 – Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa),

1998-1999: Frequência do XVII Curso de Formação para Magistrados, ministrado no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa

2008-2009 – Mestrado Complementar em Direito Europeu, na Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas.

Percurso profissional

• 18-09-2000 a 01-02-2001 – Juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
• 02-02-2001 a 31-08-2001 – Juíza auxiliar no Tribunal Judicial do seixal e de Família e Menores de Setúbal;
• Setembro de 2001 a setembro de 2002 – Juíza titular do Tribunal Judicial da Comarca de Velas , nos Açores;
• Setembro de 2002 a setembro de 2003 – Juíza da Bolsa de Juízes de Coimbra, tendo exercido funções:
  • no tribunal Judicial da Comarca de Figueiró dos vinhos
  • no tribunal Judicial da Comarca de Anadia;
• Setembro de 2003 a Setembro de 2004 – Juíza da Bolsa de Juízes de Lisboa, tendo exercido funções nas Varas Cíveis de Lisboa;  auxiliar – em regime de substituição – no 4.º Juízo de Execução de Penas de Lisboa;
• Setembro de 2004 a Setembro de 2013 – Juíza titular do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (3.ª secção)
• Setembro de 2013 a Agosto de 2014 – Juíza auxiliar nas Varas Cíveis de Lisboa, tendo exercido funções:
  • em regime de substituição na 4.ª Vara Cível de Lisboa até ao dia 15-06-2017;
  • em regime de substituição na 1.ª Vara Cível de Lisboa e na recuperação de pendências da 10.ª Vara Cível, entre 16-06-2014 e 31-08-2014;
• Setembro de 2014 a Agosto de 2018: Juiz 1 do Juízo do Trabalho de Loures do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte;
• Setembro de 2018 a maio de 2019: Juiz 1 do Juízo de Trabalho de Lisboa

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Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juiz de Direito Dr. José Manuel Monteiro Correia

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Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, curso 1990-1995.

Frequência do XVI Curso de Formação de Magistrados, no Centro de Estudos Judiciários.

Exercício das funções de juiz de direito nos Juízos cíveis de Vila Nova de Famalicão (auxiliar); Tribunais de Montalegre e de Boticas (em agregação); 2.º Juízo do Tribunal de Elvas; 2.º Juízo do Tribunal de Peso da Régua; 3.º Juízo do Tribunal de Fafe; 2.º Juízo cível de Santo Tirso; 2.ª e 1.ª Varas de competência mista de Guimarães (auxiliar); Secção de comércio de Guimarães; e Juízo central cível de Guimarães.

Juiz formador, nos tribunais de Fafe e de Santo Tirso, de auditores de justiça e de juízes de direito em regime de estágio, entre 2004 a 2010.

Juiz de direito coordenador no Palácio da Justiça de Guimarães e na então Secção do trabalho de Guimarães, entre setembro de 2014 a agosto de 2015.

Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça entre setembro de 2015 a agosto de 2018.

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Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juíza de Direito Dra. Lara Cristina Mendes Martins

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Formação Académica

– Frequentou ensino preparatório e secundário no Instituto de Odivelas, finalizando o 12º ano de escolaridade com a média de 17,6 valores.

– Licenciada em Direito

– Curso 1987-1992 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

– Data da conclusão 05.11.1992

– Classificação: 12 valores

Percurso Profissional enquanto Magistrada

– XV Curso normal, no Centro de Estudos Judiciários com início em Setembro de 1996;

– Colocação em regime de estágio no Tribunal Judicial de Anadia em 14.09.1997;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 14.07.1999, colocada como efectiva no Tribunal Judicial de Trancoso;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 23.01.2001, destacada como auxiliar no Tribunal Judicial de Pombal;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 09.07.2002, colocada como efectiva no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Leiria;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 14.07.2009, destacada como auxiliar no Círculo Judicial de Leiria;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 13.07.2010 colocada como Juiz de Círculo efectiva no Círculo Judicial de Leiria;

– Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 08.07.2014 colocada como efectiva na Instância Central Cível de Leiria, Juiz 5.

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Ex-Vogal (eleito pelos Juízes) [2019-2023]

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Juíza de Direito Dra. Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva

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Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade Clássica de Lisboa (Julho de 1995).

Exerceu advocacia entre Janeiro de 1996 e Junho de 2000.

Curso de Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspectiva das Comunidades Europeias pela Universidade de Évora com a classificação de 16 valores (Outubro de 1996 a Outubro de 1997).

Módulo de Derecho Español Del Curso Práctico de Procedimentos e Instituciones Judiciales Hispano-Lusas (Outubro de 1997 a Maio de 1998).

Participação em seminários e grupos de trabalhos relacionados com a Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal na Escola Nacional de Magistratura Francesa e intervenção como coordenadora nos Workshops do Seminário subordinado à Temática da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal realizado no Centro de Estudos Judiciário, numa acção conjunta com a Escola Nacional de Magistratura Francesa (28 a 30 de Novembro de 2003);

XIX Curso de Formação do Centro de Estudos Judiciários (em Setembro 2000).

Esteve colocada como juíza de direito no Tribunal Judicial do Seixal (em regime de estágio, de Maio de 2002 a janeiro de 2003); no 9º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa, (fevereiro de 2003 a Agosto de 2003); no Tribunal Judicial da Comarca de Coruche (Setembro 2003 a Agosto de 2004); 4º juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (Liquidatária, de Setembro 2004 a Agosto de 2006); 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Setúbal (Setembro 2006 a Agosto de 2013); 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Setúbal (Setembro de 2013 a Agosto de 2014) e Tribunal Judicial de Setúbal Juízo de Instrução Criminal – Juiz 2 (desde Setembro de 2014).

Juíza formadora do Centro de Estudos Judiciários na jurisdição cível entre Março a Julho 2008 e na instrução criminal desde Setembro de 2014.

Magistrada Coordenadora no Tribunal Judicial de Setúbal da Jurisdição Criminal (entre Outubro de 2014 e Maio de 2019) e, cumulativamente, da Jurisdição de Família e Menores (entre 25 de Outubro de 2016 a 06 de Maio de 2019).

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