Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de formação subordinada ao tema “Estratégias de gestão do stress e promoção do bem-estar na magistratura”, dirigida a juízes de direito e magistrados do Ministério Público.

A iniciativa foi dinamizada pelo Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com a intervenção de duas psicólogas clínicas, entre as quais a coordenadora do GSO, Martina Lopes. A sessão decorreu no âmbito da formação contínua ministrada pelo CEJ.

A sessão incidiu sobre a identificação de riscos psicossociais associados ao exercício da função judicial, bem como sobre a aquisição de estratégias práticas de gestão do stress e promoção do bem-estar, contribuindo para a consolidação de ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.

A ação contou com aproximadamente 170 inscritos, que participaram presencialmente e em regime online, evidenciando o interesse e a relevância crescente destas matérias no seio das magistraturas.

Um dos eixos estruturantes da atividade do GSO centra-se na formação, integrando não apenas a formação contínua, mas também, a partir deste ano, a formação inicial (1.º e 2.º ciclos). Este reforço formativo visa introduzir, desde cedo, as temáticas da saúde e segurança no contexto profissional, promovendo uma melhor gestão de expectativas e a deteção precoce de sinais de alerta, com vista ao adequado encaminhamento e suporte psicológico.

O CSM reafirma, assim, o seu compromisso com a promoção da saúde ocupacional e do bem-estar dos magistrados, reconhecendo a importância de uma abordagem preventiva e integrada face aos desafios inerentes ao exercício da função jurisdicional.

📷 CEJ

Lisboa, 1 de abril de 2026

O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), no âmbito do reforço da colaboração entre as duas entidades para melhorar as condições de trabalho dos juízes a nível nacional.

Esta foi a primeira reunião conjunta de trabalho, tendo ficado acordada a realização de avaliações trimestrais. No encontro, os presentes deram continuidade ao levantamento das principais necessidades já identificadas e abordaram estratégias para a sua progressiva resolução.

O CSM e a ASJP sublinharam a importância da realidade concreta de cada comarca enquanto fator essencial para uma intervenção de proximidade, capaz de se ajustar às especificidades, limitações e potencialidades de cada tribunal.

Este encontro reforçou a vontade do CSM e da ASJP de prosseguir, de forma estruturada, este trabalho conjunto com o objetivo de promover ambientes de trabalho mais saudáveis e mais seguros para os juízes dos tribunais judiciais.

Lisboa, 4 de fevereiro de 2026

O Natal é, tradicionalmente, associado à família, à partilha e à celebração. No entanto, para muitas pessoas, esta época pode também acentuar sentimentos de ausência e solidão.

A solidão é uma experiência subjetiva, que pode ser sentida mesmo quando se está acompanhado. Pode ser transitória ou prolongar-se no tempo, com impacto no bem-estar emocional.

Neste período natalício, o Gabinete de Saúde Ocupacional do CSM relembra a importância de estarmos atentos aos outros, de reforçarmos os laços de proximidade e de valorizarmos pequenos gestos. Uma palavra, uma mensagem ou um sinal de disponibilidade podem fazer a diferença.

Disponibiliza-se um vídeo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que explica de forma simples o que é a solidão e apresenta algumas recomendações fundamentais para a sua prevenção e superação.

🔗 https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/noticia/4419

O Gabinete de Saúde Ocupacional deseja a todos umas boas festas, reforçando a importância de cada um durante todo o ano.

Lisboa, 18 de dezembro de 2025

No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho Superior da Magistratura o Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO). 

O GSO nasce da consciência de que os tribunais são espaços de grande exigência emocional e profissional, onde é essencial promover condições de trabalho que contribuam para o bem-estar de quem neles exerce funções.

O “Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, publicado em 2023 pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do Observatório Permanente da Justiça, identificou diversos riscos profissionais, nomeadamente psicossociais, e destacou a importância de criar uma estrutura dedicada à prevenção e promoção da saúde dos juízes.

O estudo contou com o apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e dos Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães, Lisboa e Porto. 

O GSO tem como missão a valorização das pessoas, promovendo uma cultura organizacional de segurança e ambientes de trabalho saudáveis. 

Embora sediado em Lisboa, o gabinete mantém-se acessível a todos os tribunais judiciais também por via digital. 

Ainda no decorrer deste ano, o GSO iniciará visitas técnicas às comarcas, enviando atempadamente informação sobre as mesmas. 

📄 Consulte aqui o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as

Lisboa, 30 de outubro de 2025

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com o objetivo de promover a saúde e segurança dos juízes, respondendo assim a uma preocupação crescente a nível europeu e nacional com o bem-estar mental e físico dos profissionais.

Esta iniciativa está alinhada com o direito a condições de trabalho dignas e seguras, consagrado na legislação nacional e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que defende a proteção da saúde e a adaptação do ambiente de trabalho às necessidades dos trabalhadores.

Segundo o estudo do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, muitos juízes enfrentam riscos psicossociais significativos, como elevados níveis de stress e dificuldade na conciliação entre a vida profissional e pessoal, o que torna essencial o reforço de estruturas de apoio como o GSO.

Este gabinete será composto, numa primeira fase, por um psicólogo organizacional, que irá coordenar-se com uma empresa externa de medicina do trabalho e os órgãos de gestão dos tribunais, para identificar e mitigar riscos profissionais e psicossociais.

O GSO terá como principais funções a análise e melhoria das condições de trabalho, a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, e o desenvolvimento de ações de formação para a gestão do stress e prevenção do burnout. Pretende-se que o GSO contribua para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, com benefícios diretos para a qualidade de vida dos juízes e a eficácia dos tribunais.

Lisboa, 30 de outubro de 2024