Arquivo de Movimentos Judiciais - Conselho Superior da Magistratura https://csm.org.pt/category/movimentos-judiciais/ Fri, 15 May 2026 13:24:03 +0000 pt-PT hourly 1 https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2023/11/cropped-cropped-Logo_CSM-32x32.png Arquivo de Movimentos Judiciais - Conselho Superior da Magistratura https://csm.org.pt/category/movimentos-judiciais/ 32 32 Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026 https://csm.org.pt/aviso-extrato-n-o-11308-2026-2-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2026/ Fri, 15 May 2026 13:23:50 +0000 https://csm.org.pt/?p=51709 Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do...

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Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio.

Lisboa, 15 de maio de 2026

Consultar aviso

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]]> Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026 https://csm.org.pt/divulgacao-n-o67-2026-aviso-de-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2026/ Wed, 06 May 2026 10:51:40 +0000 https://csm.org.pt/?p=51578 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento...

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025. 

Lisboa, 6 de maio de 2026

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]]> Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada https://csm.org.pt/movimento-judicial-ordinario-de-2025-versao-consolidada/ Mon, 14 Jul 2025 16:14:20 +0000 https://csm.org.pt/?p=46958 Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais...

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Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa à Divulgação n.º 92/2025, foi aprovada por deliberação do Plenário de dia 10 de julho. 

Lisboa, 14 de julho de 2025

Divulgação n.º 92/2025

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]]> Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada https://csm.org.pt/divulgacoes-n-o-92-2025-movimento-judicial-ordinario-de-2025-versao-consolidada/ Thu, 26 Jun 2025 10:06:59 +0000 https://csm.org.pt/?p=46776 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025...

O conteúdo Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os Tribunais da Relação e de primeira instância.

Lisboa, 26 de junho de 2025


Divulgação n.º 92/2025

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]]> Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância https://csm.org.pt/divulgacoes-n-o-81-2025-projeto-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025-tribunais-de-primeira-instancia/ Tue, 17 Jun 2025 16:02:22 +0000 https://csm.org.pt/?p=46688 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para...

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância.

Lisboa, 17 de junho de 2025

Divulgação n.º 81/2025

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]]> Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação https://csm.org.pt/divulgacao-n-o-78-2025-movimento-judicial-ordinario-2025-tribunais-da-relacao/ Thu, 12 Jun 2025 10:52:56 +0000 https://csm.org.pt/?p=46673 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais...

O conteúdo Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025.

Em aditamento à divulgação anterior, disponibiliza-se a Divulgação n.º 79/2025, referente à 2.ª versão do projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025.

Lisboa, 12 de junho de 2025

Consultar divulgação n.º 78/2025
Consultar divulgação n.º 79/2025

O conteúdo Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 https://csm.org.pt/divulgacao-n-o-68-2025-retificacao-ao-aviso-de-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025/ Tue, 27 May 2025 11:59:41 +0000 https://csm.org.pt/?p=46434 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial...

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.

 

Lisboa, 27 de maio de 2025

Consultar divulgação

O conteúdo Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Divulgação n.º67/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 https://csm.org.pt/divulgacao-n-o67-2025-retificacao-ao-aviso-de-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025/ Thu, 22 May 2025 18:14:32 +0000 https://csm.org.pt/?p=46371 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de...

O conteúdo Divulgação n.º67/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.

 

Lisboa, 22 de maio de 2025

Consultar divulgação

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]]> Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025 https://csm.org.pt/aviso-extrato-n-o-12415-2025-2-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025/ Thu, 15 May 2025 09:55:53 +0000 https://csm.org.pt/?p=46254 Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do...

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Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.

Lisboa, 15 de maio de 2025

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]]> Divulgação n.º57/2025 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 – 2.ª versão retificada https://csm.org.pt/divulgacao-n-o57-2025-aviso-de-abertura-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025-2-a-versao-retificada/ Fri, 09 May 2025 16:46:16 +0000 https://csm.org.pt/?p=46210 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial...

O conteúdo Divulgação n.º57/2025 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 – 2.ª versão retificada aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.

Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025. 

Lisboa, 9 de maio de 2025

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