Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – as provas do dia 12 de fevereiro passam para o dia 27 de fevereiro.

Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 27 de janeiro de 2026

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 22 de dezembro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Lisboa, 3 de dezembro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Lisboa, 27 de outubro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República.

O prazo para a reclamação à lista dos concorrentes necessários ao concurso termina no dia 2 de outubro de 2025.

Disponibiliza-se, abaixo, a documentação relativa ao concurso.

Lisboa, 25 de setembro de 2025