Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”, uma iniciativa promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e pelo Município de Ourém.

A obra reúne os contributos das II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, realizadas em novembro de 2022, e recupera um dos processos mais marcantes da história recente da justiça portuguesa, relativo ao atentado contra o Papa João Paulo II durante a sua visita a Fátima, em maio de 1982.

Na abertura da sessão, a presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, juíza de direito Susana Fontinha, destacou a importância de preservar, estudar e dar a conhecer processos judiciais que, pela sua singularidade, ultrapassam a dimensão estritamente processual e passam a integrar a memória coletiva.

O reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, evocou a profunda ligação de João Paulo II a Fátima e a Portugal, sublinhando o significado que este acontecimento continua a assumir para a história do Santuário e para os peregrinos.

Na sua intervenção, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, salientou que a obra constitui simultaneamente memória judicial, memória institucional e memória do próprio país. Defendeu que a justiça se faz todos os dias, mas também se constrói através da preservação da sua história. Recordou ainda que o CSM tem procurado valorizar a memória judiciária através da recuperação da história dos tribunais, da valorização do património judiciário e da promoção de iniciativas que preservam episódios marcantes da história portuguesa.

O presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, sublinhou o valor histórico, jurídico e documental da obra, considerando que a sua publicação representa um compromisso com a preservação da memória coletiva e com a transmissão deste património às gerações futuras.

A apresentação do livro esteve a cargo do antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, juiz desembargador Luís Miguel Caldas, que recordou o percurso que o processo seguiu até esta publicação. A consciência do seu valor histórico levou à sua exposição pública nas Jornadas de 2022 e, mais tarde, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

O juiz conselheiro jubilado Santos Cabral, que integrou o coletivo que julgou o processo, refletiu sobre a obra enquanto autor, mas também como participante direto nos acontecimentos, partilhando memórias do julgamento e da relevância que o processo assumiu para a evolução da justiça portuguesa.

A sessão incluiu ainda a exibição de um vídeo-resumo das II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém e momentos musicais assegurados pelo Conservatório de Música e Artes do Centro.

O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de julho, a apresentação do livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém em parceria com o Município de Ourém.

A obra reúne os contributos das II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, realizadas em Ourém, em novembro de 2022. O evento assinalou os 40 anos do processo judicial instaurado na sequência do atentado contra o Papa João Paulo II, ocorrido em Fátima, a 12 de maio de 1982.

A sessão será aberta pela juíza de direito Susana Fontinha, presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, seguindo-se as intervenções do reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, do presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel de Albuquerque, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.

O programa inclui ainda a apresentação da obra, acompanhada da exibição de um vídeo-resumo das jornadas realizadas em 2022.

A iniciativa pretende contribuir para a preservação da memória de um processo judicial que faz parte da história recente da justiça portuguesa, abordando o seu enquadramento histórico, jurídico e institucional.