Arquivo de Aviso - Conselho Superior da Magistratura

Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

Soraia Fernandes — Mon, 13 Apr 2026 14:07:26 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 13 de abril de 2026

O conteúdo Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 24 Mar 2026 21:22:30 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 24 de março de 2026

O conteúdo Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau

Soraia Fernandes — Tue, 17 Mar 2026 17:27:49 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância da Região Administrativa de Macau.

Lisboa, 17 de março de 2026

O conteúdo Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 10 Feb 2026 15:34:41 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo

Soraia Fernandes — Tue, 20 Jan 2026 12:04:48 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.

Lisboa, 20 de janeiro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas

Wed, 09 Apr 2025 15:18:20 +0000

Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de Lisboa, Faro, Porto, Braga e Aveiro.

Consulte todas as divulgações, na lista abaixo.

Lisboa, 9 de abril de 2025

O conteúdo Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas

Fri, 21 Mar 2025 12:50:03 +0000

Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das comarcas de Lisboa, Faro, Porto, Braga, Bragança e Aveiro.

Consulte todos os avisos, na lista abaixo.

Lisboa, 21 de março de 2025

O conteúdo Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 2/2025 – Recrutamento de Magistrado Judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste

Tue, 18 Feb 2025 18:44:53 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste.

Lisboa, 18 de fevereiro de 2025

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Aviso n.º 1/2025 – Recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais de 1.ª Instância de Timor-Leste

Tue, 18 Feb 2025 18:42:39 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste.

Lisboa, 18 de fevereiro de 2025

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Aviso n.º 12/2024 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal

Wed, 04 Dec 2024 14:12:10 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Penal.

Lisboa, 4 de dezembro de 2024

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