Arquivo de Aviso - Conselho Superior da Magistratura

Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 09 Jun 2026 14:16:57 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer funções como formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, na área de Direito Civil.

Lisboa, 9 de junho de 2026

O conteúdo Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal

Soraia Fernandes — Tue, 09 Jun 2026 14:00:00 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Penal.

Lisboa, 9 de junho de 2026

O conteúdo Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Mon, 11 May 2026 16:42:56 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 11 de maio de 2026

O conteúdo Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Laura Perdigão — Wed, 29 Apr 2026 11:20:51 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 29 de abril de 2026

O conteúdo Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Mon, 27 Apr 2026 14:06:37 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção.

Lisboa, 27 de abril de 2026

O conteúdo Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

Soraia Fernandes — Mon, 13 Apr 2026 14:07:26 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 13 de abril de 2026

O conteúdo Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 24 Mar 2026 21:22:30 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 24 de março de 2026

O conteúdo Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau

Soraia Fernandes — Tue, 17 Mar 2026 17:27:49 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância da Região Administrativa de Macau.

Lisboa, 17 de março de 2026

O conteúdo Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 10 Feb 2026 15:34:41 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo

Soraia Fernandes — Tue, 20 Jan 2026 12:04:48 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.

Lisboa, 20 de janeiro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.