O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde, para avaliar possibilidades de cooperação institucional entre as duas entidades.

Em representação do CSM estiveram presentes o vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, a vogal juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho e os assessores para a área das Relações Internacionais, César de Melo e Marisa Martins. A delegação cabo-verdiana integrou o presidente do Conselho Diretivo do CEJJ, juiz conselheiro Simão Alves dos Santos, a vice-presidente Arceolinda Monteiro e o procurador-geral adjunto jubilado Jorge Costa.

Durante a reunião, a delegação apresentou a missão do recém-criado CEJJ, as prioridades definidas para a formação de magistrados em Cabo Verde e os principais desafios associados ao arranque da instituição. Até à criação do CEJJ, no início deste ano, a formação de magistrados e procuradores era assegurada através de parcerias com instituições internacionais, nomeadamente com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal.

O CSM manifestou disponibilidade para apoiar o CEJJ através da celebração de um protocolo de cooperação. O objetivo passa por contribuir para a formação inicial e contínua de magistrados e procuradores, bem como para o desenvolvimento da investigação científica.

Esta iniciativa reforça o compromisso do CSM com a cooperação judiciária internacional e a partilha de conhecimento.

No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, liderada pelo presidente Bernardino Delgado e composta pelos vogais Samyra Anjos Soares, Silvino Amador e Ary Santos. Foram recebidos pelo vice-presidente do CSM de Portugal, Luís Azevedo Mendes, pelo vogal Tiago Pereira, pelo adjunto do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência e Membros, Fernando Andrade, e pela técnica especialista de relações internacionais, Marisa Martins.

Durante o encontro, debateram temas centrais para o funcionamento das duas instituições, incluindo os serviços de inspeção, os procedimentos judiciais em vigor em cada país, os desafios que a magistratura enfrenta e as oportunidades para a sua modernização. A delegação cabo-verdiana teve também oportunidade de conhecer projetos em curso no CSM de Portugal, nomeadamente em áreas como a inovação tecnológica.

Nesta reunião, foi ainda referida a Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas Judiciários da CPLP, assinada em novembro de 2023. Este documento reflete o compromisso das instituições judiciais dos países de língua portuguesa em promover a cooperação internacional, o desenvolvimento sustentável da justiça e a adoção de práticas inovadoras.

Esta visita reforça a relação de cooperação institucional entre os dois países, promovendo a troca de experiências e a identificação de novas áreas de colaboração.