A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra e foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.

O presidente do STJ e do CSM começou por agradecer o trabalho desenvolvido pelo presidente cessante, juiz desembargador Carlos Oliveira. Destacou a competência, a dedicação e o sentido de serviço público demonstrados ao longo do mandato, num período marcado pela pressão processual e pela escassez de recursos humanos e materiais.

Dirigindo-se a Vânia Magalhães, João Cura Mariano destacou a responsabilidade associada à presidência de uma comarca. Salientou a importância de garantir condições de trabalho, assegurar uma justiça próxima dos cidadãos e manter uma articulação permanente com outras instituições e com a sociedade.

O presidente abordou também as condições das instalações judiciais de Coimbra e a necessidade de construção de um novo Palácio da Justiça. Recordou que esta é uma necessidade discutida há cerca de 40 anos e manifestou a expectativa de que as obras possam avançar em breve.

João Cura Mariano garantiu ainda à nova juiz presidente o apoio institucional do CSM e a disponibilidade para colaborar no que for necessário no exercício das suas funções.

Na sua intervenção, Vânia Magalhães afirmou assumir a presidência da comarca de Coimbra com um elevado sentido de responsabilidade e destacou a importância de conhecer de perto as diferentes realidades dos tribunais que a integram.

A nova juiz presidente defendeu uma presidência próxima e disponível, assente no diálogo e na procura de respostas para os problemas concretos. Entre as prioridades, apontou uma utilização equilibrada dos recursos disponíveis e o reforço progressivo da autonomia administrativa e financeira da comarca.

Vânia Magalhães destacou também a importância da articulação entre os diferentes profissionais e instituições da justiça. Considerou essenciais o reforço dos quadros, a adequação dos edifícios, o acesso à formação, a disponibilização de equipamentos adequados e o funcionamento eficiente e seguro dos sistemas informáticos.

A nova juiz presidente manifestou ainda disponibilidade para trabalhar em conjunto com todos os que desempenham funções nesta comarca, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e o serviço prestado aos cidadãos.

Vânia Magalhães tomou posse como juíza de direito em 2011. Ao longo do seu percurso exerceu funções em diversos tribunais das comarcas de Leiria e Coimbra. Estava colocada, desde 2019, no Juízo de competência genérica de Soure, da comarca de Coimbra.

Após a cerimónia, o presidente e o vice-presidente do CSM reuniram com a nova juiz presidente e com juízes da comarca de Coimbra. O encontro permitiu abordar os principais problemas e expectativas dos juízes, nomeadamente nas áreas da formação, instalações, equipamentos e tecnologias, condições de trabalho e saúde ocupacional.