Teve lugar esta sexta-feira, no Palácio da Justiça de Lisboa, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Cláudia Pedro Loureiro como nova juiz presidente da comarca.

A sessão contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, dos vogais do Conselho juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho e juiz de direito Tiago Pereira,  do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo Branco, da chefe de gabinete do CSM, juíza desembargadora Catarina Escudeiro, e da juiz secretária do CSM, juíza de direito Ana Chambel.

Cláudia Loureiro iniciou funções judiciais em março de 2000. Exercia, desde 2003, funções na área cível, na comarca de Lisboa. À data da nomeação, estava colocada no juízo central cível.

Na abertura da cerimónia, o presidente do STJ e do CSM agradeceu ao juiz desembargador Artur Cordeiro o trabalho desenvolvido enquanto juiz presidente da comarca, sublinhando o dinamismo demonstrado ao longo do mandato. Dirigindo-se à nova juiz presidente, desejou-lhe igual êxito na missão agora iniciada e destacou o papel essencial dos juízes presidentes na identificação de problemas e propostas de melhoria na organização judiciária.

Na sua intervenção, Cláudia Loureiro agradeceu a confiança do CSM e afirmou o seu compromisso com a independência judicial e com a prestação de um serviço de justiça eficiente e digno. Referiu a escassez de recursos humanos e as condições dos edifícios como dois dos principais desafios que se colocam à comarca de Lisboa. A nova juiz presidente destacou ainda a importância do trabalho em equipa e da colaboração entre todos os que exercem funções nos tribunais.

Lisboa, 5 de setembro de 2025

O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz presidente da comarca de Faro, numa cerimónia realizada no Palácio da Justiça da cidade.

A sessão contou com a presença do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, das vogais do Conselho juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho e juíza de direito Raquel Rolo, da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, e da juiz secretária do CSM, juíza de direito Ana Chambel. Contou ainda com representantes do Ministério Público, de diversas entidades do setor da Justiça, da Câmara Municipal e de forças de segurança.

Paulo Belo iniciou funções judiciais em 2001, no Tribunal Judicial de Braga. Cumpriu uma comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça em 2011 e encontra-se colocado, desde 2014, na comarca de Faro, onde exerceu funções na área cível e no juízo do trabalho de Portimão. Desde 2024, assegura igualmente o juízo central criminal da mesma cidade, em regime de acumulação.

Na abertura da cerimónia, o vice-presidente do CSM sublinhou a importância do envolvimento dos juízes presidentes na construção de um novo modelo de gestão, mais próximo, flexível e eficaz. Destacou que a comarca de Faro tem um papel central no projeto-piloto para a autonomia administrativa e financeira, reforçando que os órgãos de gestão das comarcas são decisivos para garantir melhores condições para quem trabalha e para quem recorre aos tribunais.

Dirigindo-se ao juiz presidente cessante, Henrique Pavão, o vice-presidente agradeceu o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos, considerando-o “uma referência entre os presidentes de comarca”. Ao novo juiz presidente, desejou “as maiores felicidades e a confiança plena do Conselho”, realçando o prestígio e a experiência profissional reconhecida entre os pares.

Na sua intervenção, Paulo Belo agradeceu a confiança do CSM e dos colegas, assumindo a nova função com um “sentido de honra e serviço público”. Sublinhou que a gestão da comarca exige “liderança próxima, escuta ativa, rigor técnico e espírito de equipa”, e sublinhou a importância da colaboração entre juízes, oficiais de justiça e demais profissionais judiciais. Terminou dirigindo-se aos juízes que tomaram posse no mesmo dia, com votos de sucesso e um apelo: “Façam do Algarve a vossa terra e desta a vossa comarca”.

A visita institucional do CSM à comarca de Faro incluiu ainda a cerimónia de tomada de posse dos juízes colocados no âmbito do movimento judicial ordinário de 2025 e uma reunião com juízes que ali desempenham funções. Foram abordados temas como a organização dos juízos, o uso de inteligência artificial, as condições de trabalho e propostas de melhoria no serviço prestado aos cidadãos.

Lisboa, 5 de setembro de 2025