O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos de um Tribunal”. O evento reuniu representantes da justiça, do poder local, da academia, da cultura e da comunidade para celebrar a memória do tribunal e das pessoas que ajudaram a construir a sua identidade. Marcada por um forte simbolismo, a cerimónia teve como ponto alto a homenagem à juíza desembargadora Maria Ruth Garcez, primeira mulher a exercer funções como juíza em Portugal, cujo percurso abriu caminho a sucessivas gerações de mulheres na magistratura.

A presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, juíza desembargadora Teresa Oliveira, abriu a sessão, agradecendo a todos os que contribuíram para o projeto e sublinhando o percurso pioneiro de Maria Ruth Garcez, a primeira mulher a exercer funções como juíza em Portugal e, mais tarde, a primeira juíza desembargadora. Destacou o contributo que deixou para a transformação da magistratura portuguesa e para a afirmação das mulheres na justiça.

A professora Ana Maria Vieira, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, refletiu sobre a importância da memória na construção das instituições. Defendeu que os documentos preservam os acontecimentos, mas são os testemunhos que permitem compreender como esses percursos foram vividos, valorizando o papel das pessoas na identidade das comunidades e das instituições.

Seguiu-se a intervenção da juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho, que evocou Maria Ruth Garcez como uma mulher muito à frente do seu tempo. Recordou o caminho que abriu às mulheres na magistratura portuguesa, a determinação com que enfrentou as limitações impostas pela época e o legado que deixou às gerações seguintes de juízas, defendendo que o seu percurso continua a ser um exemplo de dedicação à justiça e ao serviço público.

Na sua intervenção, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, destacou o caráter inovador do projeto, afirmando que os tribunais são lugares de decisão, mas também de memória. Sublinhou que preservar esse património significa aproximar a justiça dos cidadãos, valorizar a história das instituições e reconhecer o contributo de todos os profissionais que diariamente lhes dão vida, reforçando a identidade dos tribunais e a confiança da comunidade.

A cerimónia prosseguiu com a exibição do filme “Retratos de um Tribunal: testemunhos e encontros”, construído a partir dos testemunhos de pessoas que trabalham ou trabalharam no Tribunal de Porto de Mós. O documentário deu voz a diferentes gerações de profissionais, revelando a dimensão humana da justiça e a importância da memória coletiva na construção da identidade desta instituição.

Seguiu-se um dos momentos mais emotivos da sessão. Paula Garcez Nunes Correia, filha de Maria Ruth Garcez, recordou a mãe enquanto mulher, jurista e juíza. Evocou a forte ligação que construiu a Porto de Mós, terra que escolheu para viver, e terminou a sua intervenção colocando o anel que a mãe usava diariamente, num gesto simbólico de continuidade da sua memória.

A professora Telma Sousa Almeida, investigadora do ISPA, abordou a dimensão humana da justiça, defendendo que a qualidade das instituições também se mede pela capacidade de reconhecer a singularidade das pessoas que nelas trabalham e daqueles que a elas recorrem. A partir da figura de Maria Ruth Garcez, refletiu sobre inclusão, igualdade, vulnerabilidade e proximidade da justiça aos cidadãos, destacando igualmente o significado do projeto “Retratos de um Tribunal”.

A oficial de justiça Helena Lameira, que trabalhou diretamente com Maria Ruth Garcez durante vários anos, recordou a juíza como uma mulher de personalidade forte, mas profundamente humana e próxima. Destacou a relação de confiança que estabelecia com funcionários, magistrados, advogados e cidadãos, lembrando que o seu legado permanece não apenas na história da magistratura, mas na memória de todos os que com ela privaram.

A autora do projeto, juíza Ana Lídia Cadete, explicou que “Retratos de um Tribunal” nasceu do sonho de construir uma justiça próxima das pessoas e das comunidades. Salientou que a iniciativa procura preservar a memória do tribunal, valorizar o seu património humano e material e mostrar que a identidade de uma instituição se constrói através dos encontros diários entre todos aqueles que nela trabalham e a comunidade que serve.

Antes da inauguração da exposição, a oficial de justiça Isabel Miguel declamou um poema alusivo ao evento.

A sessão culminou com a inauguração da exposição “Retratos de um Tribunal”, composta por testemunhos, documentos, fotografias e objetos que retratam a história do tribunal e das pessoas que lhe deram rosto ao longo das últimas décadas. A artista Jacqueline de Montaigne apresentou a pintura criada para este projeto, dedicada à juíza Maria Ruth Garcez, que passa agora a receber quem entra neste tribunal.

Num dos momentos mais simbólicos da inauguração, Paula Garcez Nunes Correia e António Lobo Xavier integraram na exposição uma fotografia dos seus pais, colegas do curso de Direito e amigos de longa data. A imagem passa a fazer parte do núcleo “(Re)Encontros e (Des)Encontros”, um dos espaços dedicados às relações pessoais que marcaram a história do tribunal.

O programa integrou ainda um momento musical protagonizado pelo contrabaixista Fábio Pascoal. A sua presença assumiu também um significado simbólico: em criança, foi acompanhado pelo Tribunal de Porto de Mós num processo da jurisdição de família e menores e regressou agora ao mesmo tribunal, como músico. O seu percurso integra a secção da exposição dedicada à esperança, sendo um testemunho vivo do impacto que a justiça pode ter na vida das pessoas. Nos próximos dias, a fotografia da sua atuação passará também a integrar este espaço, reforçando a ideia de uma mostra em permanente construção.

Concebida como um projeto vivo e que envolve toda a comunidade, a exposição ficará patente no Tribunal de Porto de Mós e poderá ser visitada por todos os interessados. Para acompanhar o percurso expositivo foi ainda preparado um guia bilingue, em português e inglês, que apresenta os diferentes núcleos temáticos da mostra e estará disponível para todos os visitantes.

O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira juíza portuguesa, Ruth Garcez. “Retratos de um Tribunal” é uma iniciativa promovida pela juíza de direito Ana Lídia de Oliveira Cadete, com o apoio de várias entidades culturais e institucionais, dedicada à memória, identidade e património da justiça portuguesa.

A sessão solene contará com intervenções da presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, juíza desembargadora Teresa Oliveira, da professora Ana Maria Vieira, da juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho, do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Conta ainda com intervenções de Paula Nunes Correia, filha da homenageada, da professora Telma Sousa Almeida e de Helena Lameira, oficial de justiça.

O programa inclui ainda a exibição do filme “Retratos de um Tribunal: testemunhos e encontros”, realizado por alunos e professora do Curso Profissional Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, e a apresentação do projeto “Retratos de um Tribunal”, pela autora Ana Lídia de Oliveira Cadete.

A iniciativa culmina com a inauguração da exposição “Retratos de um Tribunal”, da autoria-curadoria de Ana Lídia de Oliveira Cadete e da artista Jacqueline de Montaigne, que inclui um retrato original de Ruth Garcez criado pela Artista.

O evento inclui ainda momentos musicais e leitura de poesia. Consulte aqui o programa na íntegra.