O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira juíza portuguesa, Ruth Garcez. “Retratos de um Tribunal” é uma iniciativa promovida pela juíza de direito Ana Lídia de Oliveira Cadete, com o apoio de várias entidades culturais e institucionais, dedicada à memória, identidade e património da justiça portuguesa.

A sessão solene contará com intervenções da presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, juíza desembargadora Teresa Oliveira, da professora Ana Maria Vieira, da juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho, do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Conta ainda com intervenções de Paula Nunes Correia, filha da homenageada, da professora Telma Sousa Almeida e de Helena Lameira, oficial de justiça.

O programa inclui ainda a exibição do filme “Retratos de um Tribunal: testemunhos e encontros”, realizado por alunos e professora do Curso Profissional Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, e a apresentação do projeto “Retratos de um Tribunal”, pela autora Ana Lídia de Oliveira Cadete.

A iniciativa culmina com a inauguração da exposição “Retratos de um Tribunal”, da autoria-curadoria de Ana Lídia de Oliveira Cadete e da artista Jacqueline de Montaigne, que inclui um retrato original de Ruth Garcez criado pela Artista.

O evento inclui ainda momentos musicais e leitura de poesia. Consulte aqui o programa na íntegra.

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo ao processo de promoção e proteção relativo a duas crianças encontradas em Alcácer do Sal.

Comunicado à Imprensa 

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo ao processo de promoção e proteção relativo a duas crianças encontradas em Alcácer do Sal.

Comunicado à Imprensa 

A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte de Sor, durante a preparação de um interrogatório judicial relacionado com crimes de homicídio na forma tentada.

Um arguido detido conseguiu evadir-se do edifício do tribunal, após uma alegada manobra de diversão. Foram ainda efetuados vários disparos no interior e nas imediações do edifício. Os militares da GNR presentes iniciaram de imediato a perseguição ao suspeito, tendo o tribunal sido encerrado por razões de segurança durante o restante período de funcionamento. Até ao momento, não há registo de que o cidadão tenha sido detido.

Nos últimos meses, tinham sido já registados vários episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da comarca, situações que chegaram a exigir intervenção policial.

Na sequência dessas ocorrências, os órgãos de gestão da comarca solicitaram avaliações relativas ao reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a eventual instalação de dispositivos de controlo de acessos, como pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço de vigilância presencial.

No passado mês de abril, a comarca de Portalegre tinha já reportado preocupações relacionadas com as condições de segurança em tribunais sem vigilância permanente.

Os factos hoje ocorridos reforçam a necessidade de assegurar condições de segurança adequadas nos tribunais, garantindo a proteção de todos os profissionais e cidadãos que utilizam os edifícios judiciais. O CSM continuará a acompanhar a situação no âmbito das suas competências.

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR, com súmula da decisão.

Comunicado à Imprensa 

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR:

Comunicado à Imprensa – 5.ª sessão 

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR:

Comunicado à Imprensa – 3.ª sessão 

Comunicado à Imprensa – 4.ª sessão

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR:

Comunicado à Imprensa – 1ª sessão 

Comunicado à Imprensa – 2ª sessão