O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), assinaram, no passado dia 24 de abril, um protocolo de cooperação entre as duas entidades.  

Promover a aproximação entre as duas instituições através do desenvolvimento de projetos e iniciativas comuns e contribuir para a realização de atividades de investigação em parceria são os principais objetivos deste protocolo. 

Entre as ações previstas no âmbito deste parceria contam-se a participação conjunta em atividades académicas e científicas, como projetos de pesquisa, congressos, jornadas e cursos, assim como a partilha ativa de recursos, informações e experiências relevantes. 

A gestão do protocolo será conduzida pelo presidente do Conselho Diretivo do CIDP e pela juíza de direito Célia Santos, em representação do CSM, que atuarão como interlocutores principais entre as duas entidades.

O protocolo entrou em vigor na data da assinatura e tem uma duração de dois anos, podendo ser renovado consecutivamente.

Este protocolo representa, da parte do CSM, um compromisso sólido e uma oportunidade para contribuir ativamente para os avanços no campo do direito privado e da gestão da magistratura judicial, em colaboração com as instituições académicas.

O CIDP, fundado em 2014, é uma unidade de investigação e desenvolvimento privada que funciona como núcleo autónomo do Instituto de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Lisboa, 27 de abril de 2024

A Comarca de Lisboa, a European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal) e as alunas vencedoras da V Edição do Supremo Moot Court de Justiça assinaram, no passado dia 24 de abril, um protocolo de estágio que permitirá a estas alunas integrar um tribunal durante quatro semanas. 

Durante este período, as duas estudantes terão a oportunidade de conhecer o trabalho realizado no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, sob a orientação de quatro juízes das jurisdições cível, criminal, laboral e de família e menores.

O Supremo Moot Court de Justiça consiste numa simulação de julgamento em que é discutido um caso ficcional, como se fosse uma audiência real, no Supremo Tribunal de Justiça.

Este desafio abre as portas dos tribunais aos alunos de direito, para que tenham um primeiro contacto com a vida judiciária e com o sistema judicial português.

Esta é uma das atividades que resulta do protocolo que une o Conselho Superior da Magistratura e a Associação ELSA Portugal, e que tem vindo a ser renovado sucessivamente. 

Lisboa, 27 de abril de 2024