Já se encontra disponível a mais recente edição do Boletim do Conselho Superior da Magistratura. Uma publicação que reúne a atividade desenvolvida pelo CSM ao longo do último ano, incluindo os principais projetos desenvolvidos, os eventos mais relevantes e os temas que marcaram a agenda dos tribunais.

Com mais de 70 páginas, esta edição sublinha os esforços de modernização dos tribunais e a criação de novas estruturas de apoio ao poder judicial. Dá também destaque ao investimento na capacitação tecnológica e humana, à atividade internacional do CSM e à promoção de uma comunicação mais próxima e transparente.

Destacam-se, entre os temas abordados, o uso de inteligência artificial pelos juízes, a autonomia das comarcas e os desafios colocados pelos megaprocessos.

Inclui ainda reflexões sobre a ética judicial, a proteção de dados, a saúde ocupacional nos tribunais e a simplificação da linguagem jurídica, através de projetos como o MEENOS.

O Boletim conta com artigos de opinião do juiz conselheiro João Cura Mariano, presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça, e do juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do CSM, entre outros contributos assinados por representantes do CSM e dos tribunais.

Consulte o CSM Boletim aqui.

O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito de apresentar, de forma simples e clara, um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do último ano.

Nesta publicação, pode ler as mensagens do presidente e do vice-presidente do CSM, com o balanço deste ano em que se celebram os 50 anos do 25 de abril e os planos para o futuro.

Neste boletim pode ainda ficar a conhecer os estudos e pareceres elaborados pelo CSM sobre diversas questões, como as necessidades atuais de recrutamento de juízes, a proteção à parentalidade e as situações de incapacidade permanente absoluta.

Fique também a par do relatório sobre o estado do edificado, saiba mais sobre a proteção de dados nos tribunais e conheça as novas estruturas de apoio na área tecnológica e de assessoria.

Fique a saber mais sobre a nova imagem institucional do Conselho e os projetos em desenvolvimento na área da comunicação, como os novos sites do CSM e das Comarcas.

Acompanhe também os desenvolvimentos e desafios na cooperação judiciária internacional, tanto em questões civis e comerciais como penais, e reveja as atividades e colaborações do CSM a nível internacional.

Recorde ainda os principais momentos do Encontro Anual na Covilhã e leia o artigo do Conselheiro Henriques Gaspar sobre “Os Direitos Humanos na incerteza do tempo presente”, proferido nessa ocasião.

O lançamento desta nova publicação informativa representa mais um passo na contínua e necessária prestação de contas quanto ao trabalho desenvolvido pelo CSM e na promoção da transparência no sistema judicial português.

Consulte o CSM Boletim aqui.