Arquivo de Divulgação - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais

Soraia Fernandes — Tue, 07 Apr 2026 14:46:17 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/202 6, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais.

Lisboa, 7 de abril de 2026

O conteúdo Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente

Soraia Fernandes — Thu, 05 Mar 2026 13:18:12 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação [artigos 215.º e 218.º, n.º 3 do Código de Processo Penal]”.

Lisboa, 5 de março de 2026

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Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Soraia Fernandes — Mon, 09 Feb 2026 16:37:45 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo.

Lisboa, 9 de fevereiro de 2026

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18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27

Laura Perdigão — Tue, 27 Jan 2026 13:56:48 +0000

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – as provas do dia 12 de fevereiro passam para o dia 27 de fevereiro.

Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 27 de janeiro de 2026

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18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo

Laura Perdigão — Mon, 22 Dec 2025 15:25:43 +0000

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 22 de dezembro de 2025

O conteúdo 18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes

Soraia Fernandes — Wed, 03 Dec 2025 12:42:03 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Lisboa, 3 de dezembro de 2025

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Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores

Soraia Fernandes — Mon, 10 Nov 2025 17:14:11 +0000

Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores.

Lisboa, 10 de novembro de 2025

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Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase

Soraia Fernandes — Thu, 06 Nov 2025 20:00:00 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a 3.ª fase.

Lisboa, 06 de novembro de 2025

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Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase

Soraia Fernandes — Mon, 03 Nov 2025 17:39:43 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação

Lisboa, 03 de novembro de 2025

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Divulgação n.º162/2025 – Audições – renovação da comissão de serviço – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Soraia Fernandes — Tue, 28 Oct 2025 13:20:52 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Lisboa, 28 de outubro de 2025

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