Arquivo de Divulgação - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 171/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e prazo para inscrição na 3.ª fase

Laura Perdigão — Tue, 27 Oct 2026 18:17:16 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 171/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e informação sobre o prazo para inscrição na 3.ª fase.

As inscrições decorrem entre 28 de outubro e as 23h59 do dia 2 de novembro de 2026.

Lisboa, 27 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 171/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e prazo para inscrição na 3.ª fase aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação

Joana Vieira — Thu, 22 Oct 2026 23:33:02 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 2.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações.

Lisboa, 22 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase

Joana Vieira — Thu, 15 Oct 2026 15:27:44 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e o prazo para inscrição na 2.ª fase.

Prazo para as inscrições: Entre o dia 16 de outubro de 2026 e as 23:59 horas do dia 20 de outubro de 2026

Lisboa, 15 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º 148/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação

David — Fri, 09 Oct 2026 14:49:01 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações.

Lisboa, 9 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 148/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027

Laura Perdigão — Mon, 28 Sep 2026 16:42:38 +0000

Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários para o ano letivo de 2026/2027.

Prazo para inscrições: de 29 de setembro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2026

Lisboa, 28 de setembro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027 aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura

Laura Perdigão — Thu, 17 Sep 2026 20:50:20 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura, aprovado na sessão do Plenário de 8 de setembro de 2026.

Lisboa, 17 de setembro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021

Laura Perdigão — Thu, 17 Sep 2026 20:40:36 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º do Regulamento n.º 269/2021, das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos.

Lisboa, 17 de setembro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021 aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes

Laura Perdigão — Wed, 16 Sep 2026 14:11:19 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda fase do 14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação,

Lisboa, 16 de setembro de 2026

O conteúdo 14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura

Soraia Fernandes — Tue, 11 Aug 2026 12:37:23 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Lisboa, 17 de junho de 2026

Manual de Submissão de Candidatura

Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

O conteúdo Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações

Soraia Fernandes — Tue, 30 Jun 2026 14:41:56 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/202 6, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 30 de junho de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.