O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em Vila Real, sob o tema “50 Anos em Nome do Povo: A Transformação dos Tribunais na Democracia de Abril”. Este evento, que reunirá pela primeira vez cerca de 400 participantes, será um marco na reflexão sobre os 50 anos de evolução dos tribunais em Portugal desde o 25 de Abril.

Este ano, pela primeira vez na história dos encontros anuais do CSM, o presidente da Assembleia da República estará presente. José Pedro Aguiar-Branco falará na sessão de abertura, que conta também com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A conferência de fundo será conduzida pela ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, com o título “É o que falta fazer!”, abordando o futuro da justiça portuguesa.

Ao longo dos dois dias de encontro, uma série de painéis analisará o passado, o presente e os desafios dos tribunais em democracia. A discussão começa com a “Apresentação infográfica: Quem somos?”, seguida do painel “As Juízas nos Tribunais – a democratização necessária”, onde se discutirá a importância do papel das mulheres na magistratura. O terceiro painel, “Os juízes do passado e do futuro – as linhas que o presente enuncia”, irá refletir sobre a evolução da profissão e as tendências que moldarão o futuro.

Na tarde do primeiro dia, três painéis irão abordar as grandes transformações e desafios na organização dos tribunais portugueses ao longo dos últimos 50 anos. A primeira intervenção, “A rutura de 1974, a Constituição de 1976 e as consequências na organização dos Tribunais”, analisará o impacto das mudanças políticas no pós-25 de Abril. Seguir-se-á o painel “As reformas do século XXI e o Poder Judicial”, onde farão uma reflexão sobre as principais reformas judiciais das últimas décadas. Por fim, “Novos desafios na gestão e organização dos Tribunais – os megaprocessos”, focará os desafios que os processos de grande escala trazem à estrutura dos tribunais e à gestão judicial.

Na reta final do encontro, dois temas ganharão especial atenção: “Os meios de apoio à atividade jurisdicional – a evolução nos 50 anos de Democracia”, que se debruçará sobre a importância da modernização tecnológica e logística nos tribunais, e “Argumentação, linguagem e comunicação nas decisões jurisdicionais”, onde se analisará a importância de uma linguagem mais acessível e clara nas decisões judiciais.

O programa do evento inclui ainda a apresentação do livro “Cem Poemas” do Juiz Desembargador José Eusébio Almeida e um concerto especial que junta em palco Audiência Prévia, a Orquestra Clássica do Centro, João Afonso e a companhia de teatro Urze, numa celebração dos valores de Abril e da democracia.

A cidade que acolhe este encontro também terá um papel de destaque no programa. No encerramento, os participantes são convidados a conhecer as ruas e os monumentos de Vila Real, numa visita organizada pela Câmara Municipal, que terminará na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Lisboa, 30 de setembro de 2024