Estão abertas as inscrições para a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que terá lugar nos dias 25 e 26 de setembro, em Bragança. A iniciativa é organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Portugal Inovação Social.

Num contexto marcado pelo envelhecimento da população e pelo aumento das situações de vulnerabilidade, a conferência pretende promover uma reflexão multidisciplinar sobre o papel do direito na proteção das pessoas idosas, conciliando a salvaguarda dos seus direitos com o respeito pela autonomia e autodeterminação.

Ao longo de dois dias, serão debatidos temas como o regime do maior acompanhado, as diretivas antecipadas da vontade, a prevenção da violência contra pessoas idosas, a articulação entre a justiça, a saúde e a ação social, os desafios da transformação digital no acesso à justiça e os modelos de resposta institucional às situações de vulnerabilidade.

A conferência contará com a participação de juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, docentes universitários, investigadores e representantes de entidades públicas e privadas, proporcionando um espaço de partilha de experiências e de debate sobre soluções inovadoras para responder aos desafios colocados pelo envelhecimento da população.

Em paralelo com os trabalhos decorrerá uma mostra de projetos de inovação social, dedicada à apresentação de iniciativas que promovem a autonomia, a inclusão e a proteção das pessoas idosas, aproximando boas práticas desenvolvidas em diferentes pontos do país.

O programa completo será divulgado em breve.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.