Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de formação subordinada ao tema “Estratégias de gestão do stress e promoção do bem-estar na magistratura”, dirigida a juízes de direito e magistrados do Ministério Público.

A iniciativa foi dinamizada pelo Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com a intervenção de duas psicólogas clínicas, entre as quais a coordenadora do GSO, Martina Lopes. A sessão decorreu no âmbito da formação contínua ministrada pelo CEJ.

A sessão incidiu sobre a identificação de riscos psicossociais associados ao exercício da função judicial, bem como sobre a aquisição de estratégias práticas de gestão do stress e promoção do bem-estar, contribuindo para a consolidação de ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.

A ação contou com aproximadamente 170 inscritos, que participaram presencialmente e em regime online, evidenciando o interesse e a relevância crescente destas matérias no seio das magistraturas.

Um dos eixos estruturantes da atividade do GSO centra-se na formação, integrando não apenas a formação contínua, mas também, a partir deste ano, a formação inicial (1.º e 2.º ciclos). Este reforço formativo visa introduzir, desde cedo, as temáticas da saúde e segurança no contexto profissional, promovendo uma melhor gestão de expectativas e a deteção precoce de sinais de alerta, com vista ao adequado encaminhamento e suporte psicológico.

O CSM reafirma, assim, o seu compromisso com a promoção da saúde ocupacional e do bem-estar dos magistrados, reconhecendo a importância de uma abordagem preventiva e integrada face aos desafios inerentes ao exercício da função jurisdicional.

📷 CEJ

Lisboa, 1 de abril de 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a 3.ª fase.

Lisboa, 06 de novembro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação

Lisboa, 03 de novembro de 2025

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora disponível para consulta no site do Conselho Superior da Magistratura.

O documento reflete a atividade desenvolvida entre outubro de 2024 e maio de 2025, período em que a Comissão realizou diversas visitas aos centros educativos de todo o país, analisando a situação dos jovens internados, os recursos humanos afetos às equipas técnicas e as condições das instalações.

Entre as principais áreas de reflexão, o relatório destaca temas como “Educar para o Direito – um direito fundamental?”, a revisão do regime geral e disciplinar dos centros educativos e a existência ou não de uma relação entre imigração e delinquência juvenil.

Na sua nota final, a Comissão reafirma o princípio de que nenhum jovem nasce delinquente, sublinhando a importância da intervenção precoce, articulada e intersetorial. Alerta ainda para constrangimentos persistentes no sistema, como a falta de técnicos especializados, a ausência de respostas adequadas na área da saúde mental e a necessidade urgente de rever a legislação aplicável.

Integram a Comissão: Alcina Ribeiro e Sara Costa (em representação das ONG na área da infância e juventude), Ana Rita Bessa (eleita pelo Parlamento, por proposta do Grupo Parlamentar do PSD), Maria do Rosário Carneiro (eleita pelo Parlamento, por proposta do Grupo Parlamentar do PS), Joaquim Boavida (designado pelo Ministério da Justiça), Maria João Duarte (designada pelo Conselho Superior do Ministério Público) e Maria Perquilhas (designada pelo Conselho Superior da Magistratura).

Lisboa, 26 de outubro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo para reclamação.

Lisboa, 24 de outubro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo de inscrição para 2.ª fase

Lisboa, 17 de outubro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º153/2025, que contém a 2ª versão da lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo para reclamação.

Lisboa, 14 de outubro de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026.

Lisboa, 3 de outubro de 2025

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.

Prazo para as inscrições: de 23 de setembro até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2025

Lisboa, 22 de setembro de 2025

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025. Contém a lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e o prazo para inscrição na 2.ª fase.

Lisboa, 3 de outubro de 2024