No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos juízes de direito dos 38.º e 39.º Cursos do Centro de Estudos Judiciários. As duas sessões decorreram no Salão Nobre do STJ, pelas 14h30 e pelas 16h30, assinalando a integração de 85 juízes no sistema judicial português.

A primeira cerimónia, referente aos juízes do 38.º Curso, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A segunda cerimónia, relativa ao 39.º Curso, foi presidida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.

No seu discurso, o presidente do STJ dirigiu-se aos juízes que, apesar de terem iniciado funções há vários meses em tribunais com carência de efetivos, quiseram formalizar o momento da posse no local habitual desta cerimónia solene. Lembrou que o poder judicial não se resume à rigorosa aplicação da lei, mas exige prudência, ponderação e compreensão da realidade humana de cada processo. Reforçou a importância de uma linguagem clara e acessível, bem como do uso responsável da tecnologia como ferramenta auxiliar, advertindo que “nenhum algoritmo sente o peso de uma decisão”.

Já o vice-presidente do CSM destacou a importância institucional do momento, que simboliza a renovação geracional nos tribunais judiciais. Dirigindo-se aos novos juízes do 39.º Curso, lembrou que aceitam “uma responsabilidade pessoal de serviço público naquele que é o órgão de soberania mais exigentemente escrutinado”. Sublinhou a importância da integração nas medidas de modernização promovidas pelo CSM, com destaque para as inovações tecnológicas e para o uso de linguagem clara nas decisões judiciais, apelando ao compromisso com a qualidade, a justiça e o Estado de Direito.

Em representação dos colegas do 38.º Curso, a juíza Ana do Carmo Borges Santos referiu a exigência do percurso formativo e o simbolismo do texto de tomada de posse, sublinhando a consciência do muito que ainda há a aprender, o dever de proferir decisões claras e compreensíveis e a responsabilidade que os juízes assumem ao envergar a beca.

A juíza Mariana Fidalgo Simões, que falou em nome dos juízes do 39.º Curso, destacou a riqueza e o crescimento proporcionados pelos anos de formação e estágio, assegurando que, em todas as comarcas de primeiro acesso, os cidadãos poderão encontrar juízes motivados, empenhados e preparados para servir a Justiça com dignidade.

Lisboa, 8 de setembro de 2025

Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes estagiários do 40.º Curso do Centro de Estudos Judiciários. Com esta posse, cinquenta e cinco novos juízes iniciam funções em regime de estágio nos tribunais judiciais de primeira instância.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e contou com a presença de vogais do CSM, do diretor do CEJ, juiz conselheiro Fernando Ventura, do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo Branco, e do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, juiz desembargador Nuno Matos.

Na sua intervenção, o vice-presidente dirigiu-se aos novos juízes como “colegas já empossados” e destacou a importância do reforço do número de juízes num tempo marcado por aposentações e carência de recursos. Sublinhou a responsabilidade de aplicar o direito e a justiça em nome do povo, reforçando a confiança do CSM no percurso formativo destes juízes.

O juiz conselheiro Azevedo Mendes referiu ainda que o estágio agora iniciado é já um exercício de funções com independência e que o contacto com o Conselho deve ser exigente, tanto na governação como na reivindicação de condições de trabalho. Assinalou ainda a importância da consciência coletiva e da organização do trabalho, assim como da adaptação às novas exigências da Justiça, como os megaprocessos, a inteligência artificial ou o uso de linguagem clara.

A juíza estagiária Marta Frias Borges falou em nome dos colegas, lembrando o percurso formativo exigente iniciado em setembro de 2023 e os dois ciclos de formação, no CEJ e nos tribunais. Destacou a importância do rigor técnico, da empatia com os cidadãos e da responsabilidade que agora assumem. Agradeceu ainda a todos os formadores e aos familiares que acompanharam o percurso.

A partir da próxima semana, os juízes estagiários iniciam o estágio de ingresso nos tribunais, exercendo funções sob a orientação de juízes formadores.

Lisboa, 6 de setembro de 2025