Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância.

Lisboa, 19 de junho de 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, realizado a 1 de junho, que aprovou o Aviso de Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Lisboa,12 de junho de 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2026.

Lisboa, 9 de junho de 2026

Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

Lisboa, 28 de maio de 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

Lisboa, 28 de maio de 2026

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio.

Lisboa, 15 de maio de 2026

Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa à Divulgação n.º 92/2025, foi aprovada por deliberação do Plenário de dia 10 de julho. 

Lisboa, 14 de julho de 2025