O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado esta terça-feira, 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira, colocando fim a mais de três décadas de funcionamento do Juízo de Competência Genérica da Nazaré em instalações provisórias.

A sessão contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Serafim António, do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Teresa Margarida Oliveira.

O novo tribunal funciona num edifício histórico que já esteve ligado à administração da justiça e que foi adaptado às atuais exigências funcionais, técnicas e de acessibilidade. As instalações incluem uma sala de audiências, gabinetes para magistrados, espaços de atendimento e apoio processual, sala de reuniões e áreas de arquivo. Foram também instalados novos equipamentos informáticos e sistemas de videoconferência.

Na sua intervenção, Teresa Margarida Oliveira recordou o percurso que conduziu à concretização da obra e destacou a diferença entre as novas instalações e o espaço onde o Juízo funcionava anteriormente, que classificou como desadequado e degradado. Sublinhou que o novo edifício permite receber os cidadãos com maior dignidade e conforto e proporciona melhores condições de trabalho aos juízes e funcionários.

A juiz presidente aproveitou ainda a ocasião para chamar a atenção para as condições de outros edifícios judiciais da Comarca de Leiria, vários dos quais foram afetados pela tempestade Kristin e pelas tempestades que se seguiram. Defendeu a necessidade de assegurar que as intervenções mais urgentes avancem em tempo útil e apelou a um investimento na recuperação, modernização e valorização do edificado da comarca.

Concluiu sublinhando que investir nos edifícios da Justiça significa investir “nas pessoas que nela trabalham, nos cidadãos que a procuram e na confiança que todos devem poder depositar nas instituições judiciais”.

Rita Alarcão Júdice destacou a importância de garantir condições adequadas nos tribunais, tanto para os cidadãos como para os profissionais da Justiça. A ministra referiu que a empreitada representou um investimento de cerca de 500 mil euros e resultou da colaboração entre o Ministério da Justiça, a Câmara Municipal da Nazaré e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Durante a intervenção, salientou ainda que a qualidade da justiça não pode depender do lugar onde os cidadãos vivem. Destacou também a importância de preservar edifícios históricos, dando-lhes continuidade e mantendo-os ao serviço da comunidade.

A cerimónia começou com uma homenagem a Laborinho Lúcio, com o descerramento de uma placa junto à entrada principal do edifício. Seguiu-se o descerramento da placa inaugural do novo Palácio da Justiça e uma visita às instalações.