No próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) acolhe um debate centrado no tema “Governação e Administração da Justiça”, inserido no ciclo “Duas Décadas na Justiça”. 

Uma oportunidade única para refletir sobre as transformações ocorridas na justiça portuguesa ao longo das duas primeiras décadas deste século, a partir das palavras de quem tem acompanhado esta evolução de perto.

A abertura será feita pelo vice-presidente do CSM, Luís Azevedo Mendes, e pelo juiz conselheiro Nuno Coelho, autor do livro “Organização do Sistema Judicial e Jurisdição”, que será apresentado e discutido durante o evento.

A sessão incluirá uma palestra do professor Nuno Garoupa, da Universidade George Mason, que participará via videoconferência a partir dos Estados Unidos, abordando o tema “Duas décadas de reforma da justiça portuguesa”.

O painel de debate terá a participação do conselheiro Luís Azevedo Mendes, da professora Raquel Brízida de Castro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e do juiz desembargador Manuel Ramos Soares. Este debate estará aberto à participação do público presente.

Este encontro visa aprofundar a análise das mudanças económicas, climáticas, políticas, organizativas e tecnológicas que têm influenciado o sistema judicial português, com destaque para as questões estruturais e de organização da justiça e a sua relevância na concretização do direito.

Sobre o autor do livro

Nuno Coelho, juiz conselheiro no Tribunal de Contas, é autor de uma extensa obra académica e profissional, com foco na governação dos tribunais e na organização do sistema judicial. Ao longo da sua carreira, desempenhou várias funções de relevo, como a presidência do Conselho Executivo da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa.

Duas Décadas na Justiça

O ciclo de debates “Duas Décadas na Justiça” tem também continuidade em outras cidades – depois da passagem por Coimbra, a 6 de junho, conta com sessões agendadas no Porto (9 de outubro) e em Braga (29 de novembro), promovendo uma reflexão alargada e descentralizada sobre o tema.

Lisboa, 10 de setembro de 2024