O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de Escrita Clara III — A fundamentação das decisões e o argumento de autoridade”. A ação foi ministrada pelo Professor Luís Duarte de Almeida, da Nova School of Law.

A formação destinou-se a vogais e adjuntos do CSM, inspetores judiciais e juízes presidentes de comarca, tendo contado com cerca de 50 participantes.

A sessão incluiu uma componente teórica, dedicada à apresentação de técnicas para simplificar a linguagem jurídica sem perda de rigor, bem como um workshop prático. Neste último, os participantes realizaram vários exercícios, aplicando as técnicas apresentadas na sessão teórica.

Este foi o último módulo do ciclo de formação “Técnicas de Escrita Clara”, dando continuidade às ações realizadas em junho e novembro de 2025, no âmbito do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça.

O CSM tem tido um papel ativo na sensibilização para a importância de uma linguagem simples e clara, contribuindo para uma justiça mais próxima, compreensível e acessível a todos.

Lisboa, 9 de janeiro de 2026

O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís Duarte de Almeida, da NOVA School of Law.

A iniciativa contou com cerca de 60 participantes, entre inspetores judiciais, juízes presidentes de comarca, presidentes dos tribunais da Relação, vogais do CSM e membros do gabinete de apoio. Teve como principal objetivo aprofundar as competências dos juízes na aplicação prática de estratégias de simplificação e reforço da clareza na redação das decisões judiciais.

O programa da sessão dividiu-se em dois momentos: uma sessão teórica, dedicada à construção das frases e à fluidez do discurso, e um workshop prático, centrado na revisão e reformulação de excertos de decisões judiciais.

Esta formação dá continuidade à ação realizada em Lisboa, em junho, e insere-se no esforço do CSM para promover uma justiça mais clara, compreensível e acessível, no quadro do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do Conselho. Aproveitando a realização do XIX Encontro Anual do CSM, a formação foi descentralizada para Setúbal, abrindo as portas a dois dias de painéis e discussão também dedicados ao tema da simplificação da linguagem judicial.

Saiba mais sobre este projeto aqui.

Lisboa, 14 de novembro de 2025

O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís Duarte de Almeida, da NOVA School of Law.

A ação reuniu cerca de 60 participantes, entre inspetores judiciais, juízes presidentes de comarca, presidentes dos tribunais da Relação, vogais do CSM e membros do gabinete de apoio. Teve como objetivo dotar os juízes de ferramentas que reforcem a clareza e a objetividade na redação das decisões judiciais.

A formação decorreu em dois momentos distintos: uma sessão teórica, centrada nos princípios e fundamentos da escrita clara; e um workshop prático, dedicado à revisão de excertos de decisões judiciais e à aplicação de técnicas de simplificação e clareza textual.

O programa abordou temas como as características da linguagem jurídica, a importância da clareza no acesso à justiça e estratégias práticas para uma comunicação mais eficaz no contexto judicial.

Esta iniciativa integra-se no esforço contínuo do CSM para promover uma justiça mais próxima, compreensível e acessível, e decorreu no âmbito do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do Conselho.

Saiba mais sobre este projeto aqui.

Lisboa, 18 de junho de 2025