Decorreu ontem, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia de tomada de posse do juiz desembargador Francisco Mota Ribeiro como inspetor judicial. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes e contou, também, com a presença de vários vogais do CSM e da inspetora coordenadora, juíza desembargadora Margarida Sousa.

Usando da palavra, o juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes mencionou “a confiança que o Conselho deposita” no inspetor recém-empossado e destacou o caráter único do processo de nomeação, já que “pela primeira vez” a escolha aconteceu em “articulação com a inspetora coordenadora”, tendo sido votada unanimemente pelo Plenário. Para o vice-presidente, a escolha representa “o reconhecimento do mérito e da pessoa certa para o lugar certo”.

O juiz desembargador Francisco Mota Ribeiro agradeceu a confiança em si depositada e reconheceu os desafios do novo cargo: “Transponho uma porta para lá da qual, neste momento, não sei muito bem o que me espera, embora saiba o que trago para o que me possa esperar.” Referiu-se à importância de preservar a independência e imparcialidade no desempenho das suas funções, lembrando a “participação essencial” de todos os intervenientes processuais para “administrar a justiça em nome do povo”.

Comprometido com uma atuação proativa, destacou a necessidade de estabelecer relações de “confiança, proximidade, responsabilidade, respeito mútuo” com os intervenientes no processo de decisão judicial. O juiz desembargador Francisco Mota Ribeiro referiu a “crença permanente na possibilidade de melhoria do estado da justiça” e garantiu que estará atento a “idiossincrasias que constituam um entorpecimento da eficácia” do sistema judicial.

O juiz desembargador Francisco Mota Ribeiro conta com mais de 30 anos de experiência na magistratura, tendo exercido funções, nos últimos anos, no Tribunal da Relação do Porto.

Lisboa, 13 de dezembro de 2024

No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho Superior da Magistratura. É o sétimo novo elemento a integrar a renovada equipa do Serviço de Inspeção do CSM este ano, que também conta com nova coordenação desde setembro, a juíza desembargadora Margarida Sousa (ver nota aqui).

No seu discurso, o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, destacou a importância do momento para o Serviço de Inspeção, sublinhando a responsabilidade que recai sobre a nova inspetora e sobre a equipa, neste momento de renovação. “Uma oportunidade para um novo entusiasmo e para uma resposta ainda mais eficaz aos desafios atuais”, destacou Azevedo Mendes.

O vice-presidente aproveitou também para agradecer o trabalho do inspetor cessante, juiz desembargador Artur Oliveira, “um grande inspetor, com um alto grau de maturidade, um exemplo a seguir”.

No final da cerimónia, a juíza desembargadora Augusta Palma expressou o compromisso com as elevadas responsabilidades das novas funções, mencionando a importância de uma avaliação justa e uniforme dos juízes, em linha com os critérios do CSM. Agradeceu o voto de confiança recebido e sublinhou o propósito de exercer as suas funções com humildade e assertividade, procurando contribuir para a simplificação e clareza das decisões judiciais.

Lisboa, 11 de novembro de 2024