O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de sustentabilidade baseada em três eixos: produção de energia, tratamento de resíduos e eliminação do plástico. A instalação de 83 painéis solares no telhado do Palácio da Justiça já permite produzir 50% da energia consumida pelo edifício. A iniciativa, que faz parte do compromisso do Tribunal com o Pacto do Porto para o Clima, pretende contribuir para que a cidade atinja a neutralidade carbónica até 2030.

A instalação dos painéis fotovoltaicos, realizada com o apoio da Agência de Energia do Porto e do Município, não exigiu interrupções na atividade do tribunal e deverá permitir que o edifício se torne autossuficiente em termos energéticos até ao final do ano.

Para além dos painéis solares, foram implementadas outras medidas de sustentabilidade, como a instalação de espaços para separação de resíduos, resultante de uma parceria com a LIPOR (Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto), e a eliminação do uso de plástico descartável. No primeiro semestre de 2024, foram recolhidos 739 quilogramas de papel para reciclagem, e os funcionários do tribunal receberam garrafas reutilizáveis para incentivar o consumo de água sem recurso a plástico.

No final do ano, o Tribunal da Relação do Porto publicará um relatório de sustentabilidade com os resultados das medidas adotadas, incluindo as poupanças energéticas geradas pela utilização dos painéis solares e a quantidade de resíduos reciclados.

A iniciativa foi formalmente reconhecida pela Câmara Municipal do Porto, que presenteou o Tribunal com um artefacto simbólico em madeira de uma árvore da cidade, destacando o compromisso conjunto para um futuro mais sustentável.