Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, realizado a 1 de junho, que aprovou o Aviso de Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Lisboa,12 de junho de 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2026.

Lisboa, 9 de junho de 2026

Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa à Divulgação n.º 92/2025, foi aprovada por deliberação do Plenário de dia 10 de julho. 

Lisboa, 14 de julho de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025.

Em aditamento à divulgação anterior, disponibiliza-se a Divulgação n.º 79/2025, referente à 2.ª versão do projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025.

Lisboa, 12 de junho de 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.

Lisboa, 12 de junho de 2024

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, após deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de junho de 2024, que decidiu as reclamações apresentadas.

Lisboa, 5 de junho de 2024