Arquivo de Tribunais de 1.ª instância - Conselho Superior da Magistratura https://csm.org.pt/tag/tribunais-de-1-a-instancia/ Fri, 09 Jan 2026 15:30:07 +0000 pt-PT hourly 1 https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2023/11/cropped-cropped-Logo_CSM-32x32.png Arquivo de Tribunais de 1.ª instância - Conselho Superior da Magistratura https://csm.org.pt/tag/tribunais-de-1-a-instancia/ 32 32 Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância https://csm.org.pt/circular-n-o-1-2026-marcacao-de-ferias-dos-juizes-colocados-nos-tribunais-judiciais-de-1-a-instancia/ Fri, 09 Jan 2026 15:26:12 +0000 https://csm.org.pt/?p=50270 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos...

O conteúdo Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância.

Lisboa, 9 de janeiro de 2026

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O conteúdo Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada https://csm.org.pt/movimento-judicial-ordinario-de-2025-versao-consolidada/ Mon, 14 Jul 2025 16:14:20 +0000 https://csm.org.pt/?p=46958 Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais...

O conteúdo Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa à Divulgação n.º 92/2025, foi aprovada por deliberação do Plenário de dia 10 de julho. 

Lisboa, 14 de julho de 2025

Divulgação n.º 92/2025

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]]> Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada https://csm.org.pt/divulgacoes-n-o-92-2025-movimento-judicial-ordinario-de-2025-versao-consolidada/ Thu, 26 Jun 2025 10:06:59 +0000 https://csm.org.pt/?p=46776 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025...

O conteúdo Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os Tribunais da Relação e de primeira instância.

Lisboa, 26 de junho de 2025


Divulgação n.º 92/2025

O conteúdo Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância https://csm.org.pt/divulgacoes-n-o-81-2025-projeto-do-movimento-judicial-ordinario-de-2025-tribunais-de-primeira-instancia/ Tue, 17 Jun 2025 16:02:22 +0000 https://csm.org.pt/?p=46688 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para...

O conteúdo Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância.

Lisboa, 17 de junho de 2025

Divulgação n.º 81/2025

O conteúdo Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

]]> Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância https://csm.org.pt/circular-n-o-1-2025-marcacao-de-ferias-dos-juizes-colocados-nos-tribunais-judiciais-de-1-a-instancia/ Fri, 10 Jan 2025 13:45:34 +0000 https://csm.org.pt/?p=44463 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos...

O conteúdo Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância.

Lisboa, 10 de janeiro de 2025

 
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