A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e pelo Tribunal Superior de Justiça da Galiza, que decorreu nos dias 27 e 28 de junho. A iniciativa partiu dos respetivos presidentes — desembargadores José Igreja Matos e António Sobrinho e magistrado judicial José María Gómez y Díaz-Castroverde — que destacaram a importância destes encontros no reforço dos laços de cooperação entre os tribunais.

Esta terceira edição contou com a participação de 48 desembargadores dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães. Durante a visita ao tribunal superior sediado na Corunha, estes juízes portugueses tiveram oportunidade de conhecer diversos aspetos da organização judiciária galega, com destaque para a atuação das três salas (cível/criminal, contencioso administrativo e contencioso laboral). Foram debatidos desafios comuns à magistratura portuguesa e espanhola, como o volume processual, a extensão dos articulados de recurso e o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial na atividade judicial. Os juízes espanhóis partilharam ainda experiências relacionadas com a digitalização dos processos e o uso generalizado de meios eletrónicos, em especial após a pandemia, incluindo o registo audiovisual dos julgamentos e o acesso remoto às diligências.

A próxima edição do encontro, prevista para 2026, está já a ser planeada, com possível realização nas cidades de Aveiro e Braga, depois de edições anteriores em Vigo, Porto e Guimarães.

O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu juízes portugueses e espanhóis num evento marcado pela troca de ideias e fortalecimento dos laços entre os sistemas judiciais dos dois países.

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, marcou presença na mesa de abertura, tendo destacado a importância destes encontros na promoção do diálogo e colaboração entre os dois países. Ao lado do conselheiro estiveram os dois presidentes das Relações de Porto e Guimarães, desembargadores Igreja Matos e António Sobrinho, respetivamente, promotores do evento, assim como José María Castroverde, presidente do Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

Entre os temas em discussão, ao longo de um dia e meio de trabalhos, esteve o “Estado de direito e poder judicial na península ibérica”, que contou com a participação de Miguel Poiares Maduro, Carlos Magno, Fernando Lousada Arochena e Mar Cabrejas Guijarro.

A desembargadora Patrícia Costa, sub-diretora do Centro de Estudos Judiciários, e Jorge Jimenez Martín, juiz e ex-diretor da Escola Judicial de Espanha – falaram sobre o “juiz de amanhã”, abordando questões como o teletrabalho e as novas tecnologias.

O primeiro dia de trabalhos encerrou com um painel dedicado à comunicação na justiça e que contou com a participação do Conselho Superior da Magistratura. A assessora de imprensa do CSM Laura Perdigão moderou a sessão que contou com a participação do coordenador do Gabinete de Comunicação do CSM, juiz de direito Fernando Andrade, com María Pardo Rios, chefe do Gabinete de Imprensa do Tribunal Superior de Justiça da Galiza e José Asenjo Vallejo, responsável pela comunicação no Conselho espanhol.

O Tribunal da Relação do Porto acolheu ainda um momento musical, com a Orquestra Clássica do Centro e uma visita guiada ao Museu do Conflito, recentemente inaugurado, acompanhada pelo historiador Joel Cleto.

No sábado, 8 de junho, os participantes reuniram-se em Guimarães para discutir o tema “Guerra e Paz vs. Direito”. Um painel que contou com as intervenções de Luís Lobo Fernandes e de Alejandro Abascal Junquera.

A cerimónia de encerramento incluiu a apresentação do III Encontro Luso-Espanhol, previsto para 2025, na Corunha, reafirmando o compromisso de cooperação e intercâmbio de ideias assumido pelos dois países em 2023, aquando da primeira edição em Vigo.

Estiveram presentes neste encontro cerca de 100 magistrados dos dois países.