O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do Tribunal de Olhão com uma sessão solene. O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela vogal juíza de direito Raquel Rolo.

Na intervenção de abertura, o juiz presidente da Comarca de Faro, juiz desembargador Paulo Belo, recordou o percurso histórico do Tribunal e refletiu sobre os principais desafios da administração da justiça na região. Salientou o reforço da Comarca de Faro com mais cinco juízes a partir de setembro e sublinhou a importância de continuar a investir nos recursos humanos. Defendeu ainda uma maior proximidade entre a justiça e os cidadãos e o reforço da ligação entre os tribunais e as escolas.

Na sessão de encerramento, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, assinalou a efeméride como “o ponto de partida de um compromisso que se renova”, defendendo uma justiça mais próxima, mais compreensível, mais célere, mais humana e sempre independente. Sublinhou ainda que a justiça se constrói “peça a peça, dia a dia, pessoa a pessoa”.

A cerimónia integrou também uma homenagem à juíza conselheira Albertina Pedroso, anterior presidente do Tribunal da Relação de Évora, recentemente empossada no Supremo Tribunal de Justiça. Um reconhecimento pelo percurso desenvolvido ao serviço da justiça.

As comemorações incluíram ainda a inauguração da exposição documental “Tribunal de Olhão: Fragmentos da História”, organizada com o apoio do Município de Olhão. A mostra reúne documentos e objetos históricos do Tribunal e estará aberta ao público até ao final do ano.

A cerimónia contou também com um momento musical protagonizado por alunos do Conservatório de Música de Olhão.

O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00, no Palácio da Justiça de Olhão, os 150 anos da criação do Tribunal de Olhão da Restauração, numa iniciativa que conta com o apoio do Município de Olhão.

A data será assinalada numa sessão comemorativa que reunirá representantes da Justiça, entidades locais e convidados ligados à história do Tribunal, num momento dedicado à valorização da memória judiciária de Olhão e da ligação desta instituição à comunidade.

A sessão contará com intervenções institucionais e com um momento de enquadramento histórico, procurando assinalar a relevância do Tribunal de Olhão na administração da justiça e na vida da comunidade local.

No âmbito das comemorações, será igualmente inaugurada a exposição documental e histórica “Tribunal de Olhão – Fragmentos da História”, realizada em articulação com o Município de Olhão.

A mostra expositiva reunirá documentos, objetos e outros elementos representativos da evolução do Tribunal, permitindo ao público conhecer diferentes testemunhos do seu passado e da sua presença na vida judiciária e institucional do concelho.

Com esta iniciativa, a Comarca de Faro pretende contribuir para a preservação e divulgação da memória institucional da Justiça, valorizando o legado dos tribunais e o papel que desempenham no serviço público de administração da justiça.

A exposição “Tribunal de Olhão – Fragmentos da História” ficará patente no Palácio da Justiça de Olhão até ao final do ano.