O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), assinaram, no passado dia 24 de abril, um protocolo de cooperação entre as duas entidades.  

Promover a aproximação entre as duas instituições através do desenvolvimento de projetos e iniciativas comuns e contribuir para a realização de atividades de investigação em parceria são os principais objetivos deste protocolo. 

Entre as ações previstas no âmbito deste parceria contam-se a participação conjunta em atividades académicas e científicas, como projetos de pesquisa, congressos, jornadas e cursos, assim como a partilha ativa de recursos, informações e experiências relevantes. 

A gestão do protocolo será conduzida pelo presidente do Conselho Diretivo do CIDP e pela juíza de direito Célia Santos, em representação do CSM, que atuarão como interlocutores principais entre as duas entidades.

O protocolo entrou em vigor na data da assinatura e tem uma duração de dois anos, podendo ser renovado consecutivamente.

Este protocolo representa, da parte do CSM, um compromisso sólido e uma oportunidade para contribuir ativamente para os avanços no campo do direito privado e da gestão da magistratura judicial, em colaboração com as instituições académicas.

O CIDP, fundado em 2014, é uma unidade de investigação e desenvolvimento privada que funciona como núcleo autónomo do Instituto de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Lisboa, 27 de abril de 2024