No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho Superior da Magistratura o Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO). 

O GSO nasce da consciência de que os tribunais são espaços de grande exigência emocional e profissional, onde é essencial promover condições de trabalho que contribuam para o bem-estar de quem neles exerce funções.

O “Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, publicado em 2023 pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do Observatório Permanente da Justiça, identificou diversos riscos profissionais, nomeadamente psicossociais, e destacou a importância de criar uma estrutura dedicada à prevenção e promoção da saúde dos juízes.

O estudo contou com o apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e dos Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães, Lisboa e Porto. 

O GSO tem como missão a valorização das pessoas, promovendo uma cultura organizacional de segurança e ambientes de trabalho saudáveis. 

Embora sediado em Lisboa, o gabinete mantém-se acessível a todos os tribunais judiciais também por via digital. 

Ainda no decorrer deste ano, o GSO iniciará visitas técnicas às comarcas, enviando atempadamente informação sobre as mesmas. 

📄 Consulte aqui o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as

Lisboa, 30 de outubro de 2025

 

A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do CSM.

A realização de um encontro anual do CSM constitui uma tradição iniciada em 2003 com o objetivo de reunir periodicamente os magistrados judiciais e profissionais de outras áreas para debaterem temas relevantes para o funcionamento do sistema judicial. A edição deste ano será dedicada ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, falará na sessão de abertura, que conta também com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A conferência de fundo será conduzida pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, com o título “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”.

O programa completo e toda a informação relevante sobre o evento estão disponíveis aqui.

Este é um evento dirigido não apenas aos juízes, mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se já hoje!

As inscrições encerram no dia 29 de outubro. Saiba como pode inscrever-se, na página dedicada ao Encontro.

Lisboa, 8 de outubro de 2025