O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes de diferentes tribunais e do Ministério Público, assim como por um grupo de candidatos à magistratura.

A delegação foi recebida pelos vogais do CSM juízes de direito Tiago Pereira, Vítor Teixeira de Sousa e Raquel Rolo. Participaram também César de Melo, assessor do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros, e Marisa Martins, técnica especialista do mesmo gabinete.

Durante o encontro, foi apresentado o funcionamento do CSM e o seu enquadramento constitucional e legal. Foram também abordadas a composição e a organização interna do Conselho, assim como as suas principais competências, nomeadamente na gestão da carreira dos juízes, inspeção e disciplina e acompanhamento do funcionamento dos tribunais.

A apresentação incidiu ainda sobre as garantias de independência do CSM e a sua relação com os juízes e os tribunais. Seguiu-se um período de troca de experiências sobre os modelos de organização e funcionamento dos sistemas judiciais dos dois países.

Entre os participantes estiveram Jutta Presslauer, vice-presidente do Tribunal Regional Superior de Viena, Peter Doblinger, presidente de secção do Supremo Tribunal Administrativo, Michael Kunz, presidente do Tribunal de Comércio de Viena, e Bernd Ziska, procurador-geral do Ministério Público de Viena. Integraram ainda a delegação Carmen Kainz, procuradora do Ministério Público de Viena, Reinhard Hinger, antigo presidente de secção do Tribunal Regional Superior de Viena, Daniel Potmesil, juiz do mesmo tribunal, e Jasmin Seibert, juíza do Tribunal Penal Regional de Viena.