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Nota à Imprensa | Comarca de Castelo Branco | Juízo Local Criminal do Fundão
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro Castro, divulga-se Nota à Imprensa, do Juízo Local Criminal do Fundão, com as medidas de coação dos arguidos no processo que envolve elementos de uma corporação de bombeiros do Fundão. Lisboa, 25 de novembro de 2025 Consultar nota
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | processo sobre a derrocada em Borba
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa sobre o processo relativo à derrocada da Estrada Municipal 255, em Borba, a 19 de novembro de 2018. Lisboa, 25 de novembro de 2025 Consultar nota
Projeto GnoSI: CSM participa em iniciativa que reúne o património da justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e apresentado na passada sexta-feira, 21 de novembro. O CSM esteve representado pela Juíza Secretária, juíza de direito Ana Chambel Matias, numa sessão que contou também com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. A cerimónia iniciou-se com
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do Conselho da Europa dedicado à promoção do Estado de Direito e ao reforço da independência judicial. A eleição decorreu por aclamação na Assembleia Geral do CCJE, realizada nos dias 13 e 14 de novembro, em
