Últimas Notícias
Divulgação n.º129/2024 – Terceira versão do Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações. Lisboa, 26 de junho de 2024 Consultar divulgação
Presidente da Relação do Porto nomeado para Comité Executivo da Conferência de Presidentes das Relações da UE
O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o Comité Executivo da Conferência de Presidentes dos Tribunais da Relação da União Europeia. A nomeação ocorreu no decurso da VIII Conferência, realizada de 12 a 14 de Junho, em Bucareste, na Roménia. Deste Comité fazem parte um total de 8 membros, sob a presidência alemã de Anke Van Hove. Este
Comarca de Setúbal celebra protocolo com entidades judiciais e policiais
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes participou, no passado dia 17 de junho, na assinatura de um protocolo entre diversas entidades judiciais e policiais da comarca de Setúbal, que lhes permitirá beneficiar do apoio da estrutura ALTEC (Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade) e garante também o acesso ao Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP). A
Vogal do CSM eleito para Comissão Executiva da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça
No dia 12 de junho, durante a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que teve lugar em Roma, o vogal do Conselho Superior da Magistratura Tiago Pereira foi eleito membro da Comissão Executiva da ENCJ. A proposta apresentada pelo CSM, reconhecida com esta eleição, representa a vontade do Conselho de ter uma participação ativa nas iniciativas
