No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do juiz desembargador Paulo Costa como vice-presidente deste tribunal. A cerimónia contou com a presença do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.

Na sua intervenção, o presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja de Matos, sublinhou a relevância institucional da cerimónia, salientando que a tomada de posse de um novo vice-presidente constitui um momento marcante na vida coletiva e na memória da instituição. Destacou ainda a legitimidade reforçada do vice-presidente, resultado do expressivo resultado obtido na eleição, um sinal claro da confiança dos seus pares.

O presidente do tribunal realçou também o percurso profissional e pessoal do juiz desembargador Paulo Costa, sublinhando a sua presença e entrega constantes, a disponibilidade para colaborar, o compromisso com a instituição e a relação de proximidade e empatia com todos os que nela trabalham. Características que, afirmou, dão especial significado ao início das suas funções neste cargo.

O juiz desembargador Igreja de Matos enumerou ainda algumas das dificuldades que o tribunal enfrenta e para as quais passará agora a contar com o apoio do novo vice-presidente, nomeadamente, a escassez de desembargadores, a falta de assessores nas Relações e o aumento da complexidade dos processos.

No seu discurso de tomada de posse, o juiz desembargador Paulo Costa destacou a história e o papel institucional do Tribunal da Relação do Porto, reafirmando a importância da independência judicial, da ética e da responsabilidade no exercício da função jurisdicional. Sublinhou ainda o valor do trabalho coletivo, da dedicação e do compromisso com uma justiça rigorosa e próxima dos cidadãos.

O presidente do tribunal e o novo vice-presidente destacaram ainda, nas suas intervenções, a vice-presidente cessante, juíza desembargadora Maria Dolores Sousa, reconhecendo o contributo prestado no exercício das suas funções.

Lisboa, 5 de fevereiro de 2026