Arquivo de Avisos e Divulgações - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação | Migração da central telefónica

Laura Perdigão — Wed, 15 Apr 2026 15:45:51 +0000

O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos para procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica.

Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente:

nas ligações de e para o exterior;
nas comunicações internas entre extensões.

Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os quais se procurarão mitigar.

Lisboa, 15 de abril de 2026

O conteúdo Divulgação | Migração da central telefónica aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

Soraia Fernandes — Mon, 13 Apr 2026 14:07:26 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 13 de abril de 2026

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Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais

Soraia Fernandes — Tue, 07 Apr 2026 14:46:17 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/202 6, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais.

Lisboa, 7 de abril de 2026

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Divulgação | Migração da central telefónica

Soraia Fernandes — Fri, 27 Mar 2026 15:35:22 +0000

O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica.

Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente:

nas ligações de e para o exterior;
nas comunicações internas entre extensões.

Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os quais se procurarão mitigar.

Lisboa, 27 de março de 2026

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Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 24 Mar 2026 21:22:30 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 24 de março de 2026

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Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau

Soraia Fernandes — Tue, 17 Mar 2026 17:27:49 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância da Região Administrativa de Macau.

Lisboa, 17 de março de 2026

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Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente

Soraia Fernandes — Thu, 05 Mar 2026 13:18:12 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação [artigos 215.º e 218.º, n.º 3 do Código de Processo Penal]”.

Lisboa, 5 de março de 2026

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Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 10 Feb 2026 15:34:41 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2026

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Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Soraia Fernandes — Mon, 09 Feb 2026 16:37:45 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo.

Lisboa, 9 de fevereiro de 2026

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18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27

Laura Perdigão — Tue, 27 Jan 2026 13:56:48 +0000

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – as provas do dia 12 de fevereiro passam para o dia 27 de fevereiro.

Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 27 de janeiro de 2026

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