Arquivo de Avisos e Divulgações - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada

Soraia Fernandes — Fri, 03 Jul 2026 11:33:39 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância e tribunais da Relação, que será submetida a Plenário do CSM a 6 de julho*.

Lisboa, 3 de julho de 2026

* Nota adicional: versão aprovada por deliberação do Plenário de dia 6 de julho.

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Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações

Soraia Fernandes — Tue, 30 Jun 2026 14:41:56 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/202 6, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui

Lisboa, 30 de junho de 2026

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Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância

Soraia Fernandes — Mon, 29 Jun 2026 15:48:01 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após correção de erro de processamento.

Lisboa, 29 de junho de 2026

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Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância

Laura Perdigão — Fri, 26 Jun 2026 09:58:59 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após análise das reclamações recebidas.

Lisboa, 26 de junho de 2026

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Divulgação n.º 101/2026 – Projeto do MJO – Tribunais de Primeira Instância

Laura Perdigão — Fri, 19 Jun 2026 09:37:25 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância.

Lisboa, 19 de junho de 2026

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Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República

Soraia Fernandes — Wed, 17 Jun 2026 10:40:49 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação,

Lisboa, 17 de junho de 2026

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Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 09 Jun 2026 14:16:57 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer funções como formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, na área de Direito Civil.

Lisboa, 9 de junho de 2026

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Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal

Soraia Fernandes — Tue, 09 Jun 2026 14:00:00 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Penal.

Lisboa, 9 de junho de 2026

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Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026

Soraia Fernandes — Thu, 28 May 2026 15:43:34 +0000

Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

Lisboa, 28 de maio de 2026

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Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026

Soraia Fernandes — Fri, 15 May 2026 13:23:50 +0000

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.

O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio.

Lisboa, 15 de maio de 2026

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