Acesso aos Tribunais da Relação

14.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 12-06-2026 | Divulgação n.º96/2026 – Deliberação do Plenário sobre o Aviso de Abertura

13.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 23-10-2024 | Divulgação n.º 192/2024 – Informação sobre o Aviso de Abertura
• 28-10-2024 | Aviso de Abertura (publicação em DR)

12.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 24-10-2023 | Aviso de Abertura
• 16-11-2023 | Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
• 30-11-2023 | Sorteio público dos diversos concorrentes pelos membros do júri
• 16-04-2024 | Graduação final
• 05-06-2024 | Lista final regraduada

11.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 11-04-2023 – Graduação final
• 24-11-2022 | Resultado do sorteio público
• 23-11-2022 | Sorteio público
• 02-11-2022 | Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
• 28-10-2022 | Despacho provisório de admissão e exclusão de concorrentes à 2.ª fase
• 12-10-2022 | Aviso de Abertura

10.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 05-04-2022 | Graduação do 10.º CCATR
• 10-11-2021 | Despacho de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase
• 22-10-2021 | Aviso de Abertura

9.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 07-07-2020 | Graduação do 9.º CCATR
• 04-03-2020 | Resultado do Sorteio
• 03-02-2020 | Despacho de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase
• 02-01-2020 | Aviso de Abertura

8.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 23-04-2019 | Graduação Final do 8.º CCATR
• 24-01-2019 | Resultado do Sorteio e Calendarização das Provas Públicas
• 20-12-2018 | Lista Definitva de Admitidos
• 05-12-2018 | Lista Provisória de Admitidos
• 15-11-2018 | Aviso de Abertura

7.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 15-10-2018 | Regraduação do 7.º CCATR
• 10-05-2018 | Graduação do 7.º CCATR
• 30-01-2018 | Resultado do Sorteio e Calendarização das Provas Públicas
• 22-01-2018 | Designação de Data do Sorteio Público
• 15-12-2017 | Aviso de Abertura
• 05-01-2018 | Lista de Concorrentes Admitidos

6.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• Aviso de Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso
• Lista de Juízes com antiguidade >= 20 anos e nota de mérito
• Lista de candidatos admitidos e excluídos
• Resultado do Sorteio e Calendarização das Provas Públicas
• Designação de Data do Sorteio Público
• Substituição de membro do júri do 6.º CCATR
• 6.º CCATR – Graduação

• 5.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

  • 10-05-2016 | Divulgação 42/2016 – Graduação do 5CCATR
  • 16-03-2016 | Repetição de defesa pública do curriculo
  • 08-03-2016 | Acta n.º 09 – Júri 5CCATR
  • 08-01-2016 | Calendarização das provas públicas de defesa do curriculo
  • 21-12-2015 | Divulgação do resultado do sorteio
  • 17-12-2015 | Despacho do Presidente do Júri do 5CCATR, de 17-12-2015
  • 17-12-2015 | Relação dos Magistrados Judiciais que apresentaram candidatura ao 5CCATR
  • 15-12-2015 | Designação de data de sorteio público
  • 12-11-2015 | Aviso n.º 2077/2015, DR, II, de 12-11-2015  (Termo do prazo:11-12-2015)
  • 04-11-2015 | Lista dos 150 Juízes com maior antiguidade (BD/MB)
    
  • 03-11-2015 | Junção de certidões e outros elementos
    5CCATR – Aviso aprovado na Sessão do Plenário de 03-11-2015
    Instruções de submissão de candidatura via IUDEX

4.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 16-03-2016 | Repetição de defesa pública
• 23-06-2015 | Deliberação e Relatório Final do Júri do 4CCATR disponibilizados no IUDEX
• 22-06-2015 | Graduação final do 4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
• 04-03-2015 | Calendarização das defesas públicas dos currículos
• 21-01-2015 | Candidatos admitidos e excluídos; resultado do sorteio
• 12-01-2015 | Designação de data de sorteio público
• 25-11-2014 | Publicação do Aviso em Diário da República
• 19-11-2014 | Lista dos 120 Juízes de Direito com maior antiguidade
• 18-11-2014 | Aviso de abertura do 4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
• 18-11-2014 | Instruções de submissão de candidatura via IUDEX

3.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 08-07-2014 | Graduação final
• 05-05-2014 | Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
• 14-01-2014 | Resultado do sorteio
• 14-01-2014 | Concorrentes admitidos
• 06-01-2014 | Designação de data de sorteio público
• 27-11-2013 | Publicação do Aviso em Diário da República
• 26-11-2013 | Informação sobre a listagem publicada
• 25-11-2013 | Listagem dos primeiros 30 eventuais candidatos
• 20-11-2013 | Aviso de abertura do 3.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 09-04-2013 | Publicação no Diário da República
• 13-03-2013 | Graduação final
• 27-12-2012 | Calendarização das provas públicas
• 19-12-2012 | Juízes admitidos e sorteio
• 19-11-2012 | Classificações de serviço
• 16-11-2012 | Listagem dos 30 Juízes com maior antiguidade
• 15-11-2012 | Aviso publicado no Diário da República

1.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO

• 08-10-2012 | Regraduação
• 19-06-2012 | Publicação em Diário da República
• 30-05-2012 | Ficha de Avaliação Global
• 29-05-2012 | Graduação Final
• 23-02-2012 | Calendarização das Provas Públicas
• 09-02-2012 | Candidatos Admitidos
• 06-01-2012 | Listagem de 90 Magistrados Judiciais
• 23-12-2011 | Aviso de abertura