Arquivo de Formação - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação

Joana Vieira — Thu, 22 Oct 2026 23:33:02 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 2.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações.

Lisboa, 22 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase

Joana Vieira — Thu, 15 Oct 2026 15:27:44 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e o prazo para inscrição na 2.ª fase.

Prazo para as inscrições: Entre o dia 16 de outubro de 2026 e as 23:59 horas do dia 20 de outubro de 2026

Lisboa, 15 de outubro de 2026

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Divulgação n.º 148/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação

David — Fri, 09 Oct 2026 14:49:01 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações.

Lisboa, 9 de outubro de 2026

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Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027

Laura Perdigão — Mon, 28 Sep 2026 16:42:38 +0000

Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários para o ano letivo de 2026/2027.

Prazo para inscrições: de 29 de setembro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2026

Lisboa, 28 de setembro de 2026

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Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura

Laura Perdigão — Thu, 17 Sep 2026 20:50:20 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura, aprovado na sessão do Plenário de 8 de setembro de 2026.

Lisboa, 17 de setembro de 2026

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Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021

Laura Perdigão — Thu, 17 Sep 2026 20:40:36 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º do Regulamento n.º 269/2021, das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos.

Lisboa, 17 de setembro de 2026

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Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais

Soraia Fernandes — Tue, 07 Apr 2026 14:46:17 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/202 6, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais.

Lisboa, 7 de abril de 2026

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Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase

Soraia Fernandes — Thu, 06 Nov 2025 20:00:00 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a 3.ª fase.

Lisboa, 06 de novembro de 2025

O conteúdo Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase

Soraia Fernandes — Mon, 03 Nov 2025 17:39:43 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação

Lisboa, 03 de novembro de 2025

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Divulgação n.º162/2025 – Audições – renovação da comissão de serviço – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Soraia Fernandes — Tue, 28 Oct 2025 13:20:52 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Lisboa, 28 de outubro de 2025

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