Arquivo de Divulgacoes Avisos Circulares - Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão

Joana Vieira — Fri, 16 Oct 2026 16:38:27 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Consulte toda a informação relativa aos Concursos de acesso aos Tribunais da Relação aqui.

Lisboa, 16 de outubro de 2026

O conteúdo Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca

Laura Perdigão — Wed, 23 Sep 2026 16:02:27 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca.

Lisboa, 23 de setembro de 2026

O conteúdo Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Laura Perdigão — Wed, 16 Sep 2026 22:08:40 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de renovação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Lisboa, 16 de setembro de 2026

O conteúdo Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca

Laura Perdigão — Wed, 16 Sep 2026 21:41:58 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos:

Procedimentos destinados a juízes desembargadores e juízes de direito, em regime de tempo integral:

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Ref.ª 2026/DSQMJ/4600);
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal (Ref.ª 2026/DSQMJ/4601);

Procedimentos restritos a juízes de direito, em acumulação com funções jurisdicionais:

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco (Ref.ª 2026/DSQMJ/4598);
Tribunal Judicial da Comarca da Guarda (Ref.ª 2026/DSQMJ/4599);
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Ref.ª 2026/DSQMJ/4602);
Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Ref.ª 2026/DSQMJ/4604).

Lisboa, 16 de setembro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes

Laura Perdigão — Wed, 16 Sep 2026 14:11:19 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda fase do 14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação,

Lisboa, 16 de setembro de 2026

O conteúdo 14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 08 Sep 2026 14:59:12 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção.

Lisboa, 8 de setembro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 08 Sep 2026 14:55:11 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção.

Lisboa, 8 de setembro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura

Soraia Fernandes — Tue, 11 Aug 2026 12:37:23 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Lisboa, 17 de junho de 2026

Manual de Submissão de Candidatura

Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

O conteúdo Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República

Soraia Fernandes — Wed, 17 Jun 2026 10:40:49 +0000

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação,

Lisboa, 17 de junho de 2026

O conteúdo Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Divulgação n.º96/2025 – 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

Laura Perdigão — Fri, 12 Jun 2026 10:46:54 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, realizado a 1 de junho, que aprovou o Aviso de Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Lisboa,12 de junho de 2026

O conteúdo Divulgação n.º96/2025 – 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.