Arquivo de Divulgacoes Avisos Circulares - Conselho Superior da Magistratura

Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia

Soraia Fernandes — Wed, 13 May 2026 15:43:04 +0000

A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal Agroambiental do Estado Plurinacional da Bolívia, Dr. Víctor Hugo Claure Hinojoza, ocorrido no passado dia 30 de abril de 2026, na cidade de Santa Cruz de la Sierra.

No documento divulgado, que se anexa, a Cumbre manifesta a sua mais profunda solidariedade para com a família do magistrado, o Órgão Judicial boliviano e o povo da Bolívia, sublinhando que este trágico acontecimento constitui uma grave afronta aos valores fundamentais da justiça, à independência judicial e ao Estado de Direito.

A Cumbre Judicial Iberoamericana destaca que a violência contra magistrados representa uma ameaça não apenas à integridade das pessoas, mas também à confiança nas instituições judiciais e aos princípios democráticos que sustentam a justiça.

Na mesma comunicação, é reafirmada a necessidade de uma investigação célere e rigorosa dos factos, com vista à identificação e responsabilização dos autores, rejeitando-se qualquer forma de impunidade.

A Cumbre Judicial Iberoamericana constitui um espaço de cooperação entre os poderes judiciais dos países ibero-americanos, orientado para o reforço da independência judicial, a promoção da qualidade da justiça e a consolidação dos seus valores fundamentais.

O Conselho Superior da Magistratura, enquanto membro da Cumbre Judicial Iberoamericana, associa-se a esta manifestação de solidariedade.

Lisboa, 13 de maio de 2025

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Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Mon, 11 May 2026 16:42:56 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 11 de maio de 2026

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Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Laura Perdigão — Wed, 29 Apr 2026 11:20:51 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 29 de abril de 2026

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Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Mon, 27 Apr 2026 14:06:37 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção.

Lisboa, 27 de abril de 2026

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Divulgação | Migração da central telefónica

Laura Perdigão — Wed, 15 Apr 2026 15:45:51 +0000

O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos para procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica.

Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente:

nas ligações de e para o exterior;
nas comunicações internas entre extensões.

Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os quais se procurarão mitigar.

Lisboa, 15 de abril de 2026

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Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

Soraia Fernandes — Mon, 13 Apr 2026 14:07:26 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

Lisboa, 13 de abril de 2026

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Divulgação | Migração da central telefónica

Soraia Fernandes — Fri, 27 Mar 2026 15:35:22 +0000

O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica.

Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente:

nas ligações de e para o exterior;
nas comunicações internas entre extensões.

Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os quais se procurarão mitigar.

Lisboa, 27 de março de 2026

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Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

Soraia Fernandes — Tue, 24 Mar 2026 21:22:30 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção.

Lisboa, 24 de março de 2026

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Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau

Soraia Fernandes — Tue, 17 Mar 2026 17:27:49 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância da Região Administrativa de Macau.

Lisboa, 17 de março de 2026

O conteúdo Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.

Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste

Soraia Fernandes — Tue, 10 Feb 2026 15:34:41 +0000

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2026

O conteúdo Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste aparece primeiro em Conselho Superior da Magistratura.