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Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada. Substitui, no cargo, o juiz desembargador Pedro Albergaria. Na sessão, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura sublinhou, entre outras matérias, a preocupação com a
CSM conclui ciclo de formação em técnicas de escrita clara
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de Escrita Clara III — A fundamentação das decisões e o argumento de autoridade”. A ação foi ministrada pelo Professor Luís Duarte de Almeida, da Nova School of Law. A formação destinou-se a vogais e adjuntos do CSM, inspetores judiciais e juízes presidentes
Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 9 de janeiro de 2026 Consultar divulgação
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins, ocorrido no dia 27 de dezembro. Nascido em agosto de 1935, em Oliveira de Azeméis, Agostinho de Castro Martins iniciou a sua carreira no Ministério Público, tendo exercido funções como delegado do procurador da República entre 1961 e 1968.
