Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 15
Divulgação n.º96/2024 – Projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”. Os interessados podem pronunciar-se sobre
Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Prevê-se que seja publicado
Divulgação n.º85/2024 – Plano de Inspeções 2024/2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24 de abril de 2024 Consultar divulgação
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes. Lisboa, 23 de abril
Divulgação n.º84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício. Lisboa,