Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 15
Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Prevê-se que seja publicado
Avisos – Lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados nos Quadros Complementares de Juízes no ano 2023/2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Avisos, por zona, com os lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados nos Quadros Complementares de Juízes no ano
Divulgação n.º143/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância – Versão retificada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2023, que contém a versão retificada do Movimento Judicial Ordinário 2023 para os Tribunais da Relação e Tribunais de
Divulgação n.º141/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Versão aprovada pelo Plenário
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2023, que contém a versão aprovada na Sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 4 de julho
Aprovação do Aviso de Abertura
Aviso de Abertura
- 12-05-2023 | Divulgação n.º111/2023
- 15-05-2023 | Publicação em DR – Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
- 25-05-2023 | Retificação ao Aviso de Abertura
Critérios de Processamento
- 05-05-2021 | Divulgação n.º106/2021
Aviso de Abertura
- 13-05-2022 | Aviso (extrato) n.º 9703/2022 – Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2022
- 05-05-2022 | Divulgação n.º90/2022 – Aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2022
Publicação em DR
- 31-09-2022 | Deliberação (extrato) n.º 953/2022
Versão Final do Movimento
- 06-07-2022 | Divulgação n.º136/2022
Publicações relativas ao movimento
Aviso de Abertura
- 14-05-2021 | Aviso (extrato) n.º 9135/2021 – Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021
- 05-05-2021 | Divulgação n.º107/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021
Projeto de Movimento
- 17-06-2021 | Divulgação n.º139/2021 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais de Primeira Instância
Versão Final do Movimento
Versão Final do Movimento
Projeto de Movimento
Aviso de Abertura
Versão Final do Movimento
- 11-07-2019 | Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Afetação Inicial do QCJ – Art.º 17 do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
- 27-06-2019 | Versão Final e Consolidada do Movimento Judicial Ordinário 2019
Projetos de Movimento
- 24-06-2019 | Segunda versão do Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2019 – Tribunais de Primeira Instância
18-06-2019 | Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2019 – Tribunais de Primeira Instância
- 12-06-2019 | Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2019 – Tribunais da Relação
- 12-06-2019 | Despacho sobre vagas de Reforço do Quadro dos Tribunais da Relação
Aviso de Abertura
- 23-05-2019 | Informação relativa ao preenchimento dos lugares mencionados na alínea e) do ponto 2 do Anexo I do Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2019, referentes ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo de Família e Menores da Maia
- 21-05-2019 | Aviso de Abertura do Movimento Judicial Ordinário 2019 e Declaração de Retificação do mesmo
Projetos de Movimento
- 03-07-2018 | Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais da Relação e de 1.ª Instância – Versão Consolidada
- 27-06-2018 | Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais de Primeira Instância – 2.ª Versão
- 25-06-2018 | Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais de Primeira Instância
- 18-06-2018 | Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais da Relação
Retificação do Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2018 e Perguntas e Respostas sobre o Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2018
- 15-06-2018 | Despacho do Vice-Presidente – Tribunais da Relação
- 30-05-2018 | Prazo para Desistência do Requerimento
- 28-05-2018 | Publicação em Diário da República
- 15-05-2018 | Documento
Esclarecimento do Vice-Presidente do CSM sobre o Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2018
Aviso de Abertura
Procedimentos Subsequentes
Processamento do Movimento
Desenvolvimento do Procedimento
Início do Procedimento
Documentação subsequente ao processamento
- 31-08-2016 | Publicação em Diário da República
- 20-07-2016 | Informação da homologação das afectações dos QCJ
- 13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Porto
- 13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Coimbra
- 13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Lisboa
- 12-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Évora [Informação adicional] 12-07-2016 | Informação 6/2016 – Deliberação de aprovação do Plenário CSM
- 05-07-2016 | Informação 5/2016 – Reuniões dos QCJ
Processamento do Movimento Judicial
- 01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Primeira Instância
- 01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Auxiliares
- 01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Efectivos
- 24-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância – Reprocessamento
- 22-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância
- 16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Efectivos
- 16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Destacamento Auxiliar
- 16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Tribunais da Relação [sem efeito, substituído]
Procedimento do Movimento Judicial
- 16-05-2016 | Aviso n.º 6175/2016 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2016
- 12-05-2016 | Retificação do Aviso e Esclarecimentos
- 11-05-2016 | Divulgação do Aviso do MJ2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial
- 10-05-2016 | Divulgação n.º 43/2016 (Deliberação Plenário)
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016 (Audiência Prévia)
Outra Documentação
- 20-05-2016 | Divulgação n.º 46/2016 – Quadro Complementar de Juízes de Porto e Guimarães
- Instruções – Juízes promovidos no âmbito do 5CCATR
- Manual IUDEX – Movimento Judicial – Requerimento
- Manual IUDEX – Movimento Judicial – Desistência
17-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais da Relação) - 14-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais de Primeira Instância)
31-08-2015 | Publicação do Movimento Judicial
Informações Subsequentes à aprovação do Movimento
- Quadro de Juízes 1.ª Instância de acordo com o MJ2015
- 15-07-2015 | Tomada de Posse e afetação inicial dos Quadros Complementares
02-07-2015 | Proposta Final de MJ2015
- MJ2015 – Relações – Efetivos – Proposta Final
- MJ2015 – Relações – Auxiliares – Proposta Final
- MJ2015 – Primeira Instância – Proposta Final
24-06-2015 | Projeto de MJ2015
- MJ2015 – Relações – Efetivos – Projeto
- MJ2015 – Relações – Auxiliares – Projeto
- MJ2015 – Primeira Instância – Projeto
- Prazo de reclamação: 17h de 30-06-2015.
Documentação do MJ2015
Informações posteriores
22-08-2014 | Publicação em DR – Deliberação (Extracto) n.º 1597/2014
16-07-2014 | Informação sobre tomada de posse
04-07-2014 | Permutas
03-07-2014 | Processamento do Movimento Judicial
MJ2014 – Tribunais da Relação – Efectivos
MJ2014 – Tribunais da Relação – Auxiliares
MJ2014 – Tribunais de Primeira Instância
MJ2014 – Explicitação de processamento
25-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial 1.ª Instância
Informação e relação da afectação de vagas de auxiliar
Vagas de Auxiliar para assegurar serviço de comissão de serviço/licença
Projecto MJ2014 – 1.ª Instância (Prazo reclamação: 17h de 30-06-2014)
18-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial das Relações
Projecto MJ2014 – Relações (Auxiliares)
Projecto MJ2014 – Relações (Efectivos) (Prazo reclamação: 17h de 27-06-2014)29-04-2014 | Aviso do Movimento Judicial
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2014 – Aviso
Efectivos dos Tribunais da Relação
Outra Documentação
11-06-2014 | Estado do processamento do movimento judicial
06-06-2014 | Período de desistência
27-05-2014 | Prorrogação do termo do prazo para requerimentos do movimento judicial
14-05-2016 | Especificação da previsão de destacamento de Auxiliares
13-05-2014 | Validação de preferências (aditamento)
08-05-2014 | Comunicado – Afectação de Vagas de Auxiliar
08-05-2014 | Informação – Juízes de Pequena Instância Cível
07-05-2014 | Circular 5/2014 – Validação de preferências
29-04-2014 | Preferências – Quadro Complementar de Juízes
09-04-2014 | Provimento dos Quadros dos Tribunais da Relação
09-04-2014 | Critérios de preferência de Juízes de Direito e processamento do movimento judicial
MJ2014 – Manual de Instruções IUDEX
MJ2014 – Resposta a Perguntas Frequentes
Movimento Judicial Ordinário de 2013
09-07-2013 | Rectificação de erro material
04-07-2013 | Proposta de Movimento Judicial (definitivo)
25-06-2013 | Projecto MJ2013 – Primeira Instância
24-06-2013 | Projecto MJ2013 – Relações
21-05-2013 | Rectificação do Aviso (v3)
15-05-2013 | Manual do Requerimento Electrónico
15-05-2013 | Instruções gerais
15-05-2013 | Requerimento Movimento das Relações
15-05-2013 | Aviso DR
Movimento Judicial Ordinário de 2012
31-08-2012 | Publicação em DR
10-07-2012 | MJ2012 – Aprovado
04-07-2012 | MJ2012 – Proposta Final
28-06-2012 | Projecto MJ2012 – Primeira Instância (Reclamação até 01-07-2012)
19-06-2012 | Projecto MJ2012 – Relações (Reclamação até 21-06-2012).
24-05-2012 | Preferências MJ2012 – QCJ
22-05-2012 | Preferências MJ2012
15-05-2012 | Aviso do MJ2012
Movimento Judicial Ordinário de 2011
31-08-2011 | Publicação em DR
12-07-2011 | MJ2011 – Primeira Instância (Aprovado)
12-07-2011 | MJ2011 – Relações (Aprovado)
06-07-2011 | MJ2011 – Primeira Instância (Proposta Final)
06-07-2011 | MJ2011 – Relações (Proposta Final)
15-06-2011 | Projecto MJ2011 – Primeira Instância
11-05-2011 | Aviso MJ2011
Movimento Judicial Ordinário de 2010
31-08-2010 | Publicação em DR
21-06-2010 | Projecto MJ2010 – Primeira Instância
08-06-2010 | Projecto MJ2010 – Relações
14-05-2010 | Aviso MJ2010
Movimento Judicial Ordinário de 2009
31-08-2009 | Publicação em DR
01-07-2009 | Projecto MJ2009 – Primeira Instância
09-06-2009 | Projecto MJ2009 – Relações
12-05-2009 | Aviso MJ2009
06-05-2009 | Divulgação n.º 58/2009
Movimento Judicial Extraordinário de Abril de 2009
13-04-2009 | Publicação em DR
31-03-2009 | Homologação
23-03-2009 | Divulgação do Projecto
12-02-2009 | Aviso do Movimento Judicial Extraordinário
18-02-2009 | Divulgação n.º 25/2009 (procedimentos)
11-02-2009 | Divulgação n.º 19/2009 (forma dos requerimentos)
Movimentos Judiciais Ordinários Anteriores
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2008
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2007
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2006
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2005
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2004