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23 Junho 2026, Lisboa
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Vice-presidente do CSM participa em debate sobre os desafios da advocacia no século XXI
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 11 de junho, na conferência “Advocacia no Século XXI: O que é ser Advogado nos nossos dias?”, promovida pela Ordem dos Advogados no âmbito das Conferências do Centenário. Na mesa-redonda dedicada à evolução da profissão, o vice-presidente refletiu sobre as profundas transformações sociais, tecnológicas e
Divulgação n.º96/2025 – XIV Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, realizado a 1 de junho, que aprovou o Aviso de Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa,12 de junho de 2026 Consultar divulgação n.º 96/2026
Comunicado à Imprensa | Tribunal da Relação do Porto | Processo n.º 268/23.4GAETR.P1
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 268/23.4GAETR.P1 (vulgarmente conhecido por ‘processo da grávida da Murtosa’), Lisboa, 11 de junho de 2026 Consultar comunicado
CSM participa na Assembleia Geral da RESIJ
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ), que decorreu em Madrid, no Supremo Tribunal de Espanha, no passado dia 29 de maio. O encontro reuniu representantes de instituições de inspeção judicial e sistemas de justiça da Albânia, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Moldávia, Portugal e Roménia, tendo sido acolhido
