Últimas Notícias
RECJ divulga guia para magistrados sobre independência judicial
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern Threats to Judicial Independence – A Guide for Judges”, elaborado pela Administração dos Tribunais da Noruega. Este documento oferece ferramentas práticas aos magistrados que enfrentam pressões que possam comprometer a sua independência, sendo particularmente relevante para a comunidade judicial europeia. O guia
CEJ inicia novo ciclo com tomada de posse do diretor e abertura dos cursos de formação
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) iniciou esta terça-feira, 2 de dezembro, um novo ciclo institucional, marcado pela tomada de posse do novo diretor, juiz desembargador Edgar Taborda Lopes, e pela abertura do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais. O Conselho Superior
Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa, 3 de dezembro de 2025 Consultar divulgação
CSM recebe Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique, no âmbito de uma visita institucional ao Supremo Tribunal Administrativo. Da parte do CSM, a visita foi acompanhada pela vogal, juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho, pela juíza-secretária, juíza de direito Ana Chambel Matias,
