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Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes. O velório realiza-se hoje, dia 10 de abril, a partir das 18h00, na Igreja das Carmelitas, na Foz do Douro, no Porto. A missa de corpo presente terá lugar amanhã, dia 11 de abril, às 14h30, na mesma
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (III)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR: Comunicado à Imprensa – 5.ª sessão Lisboa, 10 de abril de 2026 Consultar comunicado – 5.ª sessão
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais. Lisboa, 7 de abril de 2026 Consultar divulgação
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Consultar lista de antiguidade – 2025
