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Nota de falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves. José Eduardo Terras Gonçalves frequentou o 18.º Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários, tendo tomado posse como juiz de direito em 2001. Estava colocado no Juízo de Família e Menores de Lisboa desde 2021. O Conselho Superior da
Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 1 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos, o Plenário deliberou: – Solicitar à Ordem dos Advogados a concretização dos factos que levaram à participação apresentada relativa ao juiz desembargador Carlos Alexandre, por considerar necessário dispor de elementos adicionais que permitam a sua adequada apreciação. – Nomear a juíza de
“Retratos de um Tribunal” homenageia Ruth Garcez em Porto de Mós
O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira juíza portuguesa, Ruth Garcez. “Retratos de um Tribunal” é uma iniciativa promovida pela juíza de direito Ana Lídia de Oliveira Cadete, com o apoio de várias entidades culturais e institucionais, dedicada à memória, identidade e património da justiça portuguesa. A sessão solene
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Lisboa, 28 de maio de 2026 Consultar aviso