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Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em Portugal, e o juiz desembargador António José Fialho, do Tribunal da Relação de Évora e presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, participaram esta quinta-feira, 8 de outubro, no encontro virtual “Boas práticas no uso de ferramentas eletrónicas para a cooperação
Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas”, que decorre no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a iniciativa reúne, durante dois dias, juízes,
Divulgação n.º 148/2026 relativa à formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações. Lisboa, 9 de outubro de 2026 consultar lista
CSM recebe visita de delegação austríaca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes de diferentes tribunais e do Ministério Público, assim como por um grupo de candidatos à magistratura. A delegação foi recebida pelos vogais do CSM juízes de direito Tiago Pereira, Vítor Teixeira de Sousa e Raquel Rolo. Participaram também César de Melo, assessor
