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Teresa de Sousa toma posse como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
A juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa tomou posse como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, numa cerimónia que decorreu no dia 6 de março, no Palácio da Justiça do Funchal. A sessão foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, e
CSM apoia criação de plataforma digital de jurisprudência em Moçambique
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e o Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, assinaram hoje, 9 de março, um protocolo de cooperação com vista à criação de uma plataforma experimental para a publicação de jurisprudência dos tribunais judiciais moçambicanos. O desenvolvimento técnico inicial da plataforma será
Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação [artigos 215.º e 218.º, n.º 3 do Código de Processo Penal]”. Lisboa, 5 de março de 2026 Consultar divulgação
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026. Consultar listagem provisória Consultar publicação em DR
