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Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção. Lisboa, 11 de maio de 2026 consultar aviso
CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade intelectual, coorganizado pelo Tribunal da Relação de Lisboa e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Na sessão de abertura, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025. Lisboa, 6 de maio de 2026 Consultar divulgação
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. A iniciativa assinala três datas relevantes: os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os 70 anos do edifício sede do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real e
