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Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após correção de erro de processamento. Lisboa, 29 de junho de 2026 Consultar divulgação
Livro sobre o processo do atentado contra João Paulo II é apresentado em Fátima
O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de julho, a apresentação do livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém em parceria com o Município de Ourém. A
Tribunal de Olhão assinala 150 anos com sessão comemorativa e exposição documental
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00, no Palácio da Justiça de Olhão, os 150 anos da criação do Tribunal de Olhão da Restauração, numa iniciativa que conta com o apoio do Município de Olhão. A data será assinalada numa sessão comemorativa que reunirá representantes da Justiça, entidades locais
Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após análise das reclamações recebidas. Lisboa, 26 de junho de 2026 Consultar divulgação
