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Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (IV)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR, com súmula da decisão. Comunicado à Imprensa Lisboa, 10 de abril de 2026 Consultar comunicado
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos para procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica. Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente: nas ligações de e para o exterior; nas comunicações internas entre extensões. Agradece-se a compreensão de
CSM aprova recomendações para o uso de inteligência artificial na atividade judicial
O Conselho Superior da Magistratura aprovou, no Plenário de 8 de abril, um conjunto de recomendações para a utilização de inteligência artificial na atividade jurisdicional. Aprovou ainda a criação de mecanismos de acompanhamento e supervisão do seu uso nos tribunais. As recomendações, propostas pelo Grupo de Acompanhamento da Inteligência Artificial (GAIA) do CSM, estabelecem que a utilização destas ferramentas deve
CSM e Orquestra Clássica do Centro promovem concerto inclusivo no Palácio da Justiça de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15 de abril, pelas 15h, no Palácio da Justiça de Lisboa, o concerto “Fazer da inclusão uma arte”. O espetáculo contará com cerca de 50 crianças e jovens em palco, acompanhados por músicos da Orquestra Clássica do Centro. Participam jovens dos projetos “ConFIA
