Últimas Notícias
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica. Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente: nas ligações de e para o exterior; nas comunicações internas entre extensões. Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR: Comunicado à Imprensa – 3.ª sessão Comunicado à Imprensa – 4.ª sessão Lisboa, 26 de março de 2026 Consultar comunicado – 3.ª sessão Consultar comunicado – 4.ª sessão
CSM e Albânia assinam memorando de cooperação na área da justiça
O Conselho Superior da Magistratura assinou, a 26 de março, um memorando de entendimento com o Gabinete do alto inspetor da Justiça da República da Albânia, no âmbito da visita oficial da delegação albanesa a Portugal. O memorando foi assinado pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e pelo alto inspetor da Justiça da Albânia, Artur Metani. Na
CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23 de março, na Casa do Juiz, em Coimbra, o protocolo que alarga a todas as comarcas do país o modelo de gestão financeira descentralizada, testado em projeto-piloto desde 2024. Na sua intervenção, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho