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Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos pilares essenciais da democracia constitucional, durante a sessão de abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM), que decorreu esta sexta-feira, 16 de outubro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. Organizado pela
Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Consulte toda a informação relativa aos Concursos de acesso aos Tribunais da Relação aqui. Consultar divulgação
Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2026. O encontro decorreu nos dias 14 e 15 de outubro, em Genebra, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O fórum contou com a participação de juízes e outros especialistas de diferentes
Lídia Whytton da Terra toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Lídia Renata Whytton da Terra tomou posse esta quinta-feira, 15 de outubro, como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.Eleita pelos seus pares no passado dia 29 de setembro, Lídia Whytton da Terra sucede ao juiz conselheiro José Manuel Tomé de Carvalho, que cessou funções na sequência da sua promoção ao Supremo Tribunal de Justiça. Na cerimónia,
