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CSM participa na Assembleia Geral da RESIJ
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ), que decorreu em Madrid, no Supremo Tribunal de Espanha, no passado dia 29 de maio. O encontro reuniu representantes de instituições de inspeção judicial e sistemas de justiça da Albânia, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Moldávia, Portugal e Roménia, tendo sido acolhido
Vila Real recorda meio século de democracia e justiça
No dia 26 de maio, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu uma sessão solene comemorativa dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aos 70 anos do edifício sede do tribunal e aos 10 anos do edifício da Avenida Lucena, onde se encontram instalados os juízos cíveis, do trabalho e do comércio. Na abertura da iniciativa,
Divulgação n.º95/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2026 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2026. Lisboa, 9 de junho de 2026 Consultar divulgação n.º 95/2026
Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer funções como formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, na área de Direito Civil. Lisboa, 9 de junho de 2026 Consultar aviso
