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10 Março 2026, Lisboa
Últimas Notícias
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026. Consultar listagem provisória Consultar publicação em DR
Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração dos 61 anos do Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis. O programa integrou uma visita às instalações, a reposição da placa comemorativa de 1965 e uma sessão solene em que se lembrou a história e o papel institucional do edifício. Na
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes. Nascido a 17 de novembro de 1931, em Lamego, o juiz conselheiro António de Sousa Guedes iniciou a sua carreira na magistratura como delegado do Procurador da República na comarca de Paredes, de onde transitou para Ponte de Lima
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com o conselho de gestão da Comarca, composto pela juiz presidente, pelo administrador judiciário e pelo coordenador do Ministério Público. Pretendia avaliar no terreno os danos provocados pelas tempestades que continuam a atingir o país e articular as medidas necessárias. A visita contou
