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CSM recebe Embaixador da República da Moldávia para reforço da cooperação bilateral
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da Moldávia em Portugal, Alexei Cracan. A reunião decorreu na sequência de um pedido do Conselho Superior da Magistratura da República da Moldávia com vista ao estabelecimento de um quadro alargado de cooperação bilateral e à celebração de um memorando de entendimento entre
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. Lisboa, 20 de janeiro de 2026 consultar aviso
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida. Nascido em Lisboa, em 1936, exerceu funções como Delegado do Procurador da República na Covilhã, Curador de Menores no Tribunal Central de Menores de Lisboa e Ajudante do Procurador da República no Tribunal da Relação de
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues. Natural de Parada, concelho de Paredes de Coura, onde nasceu em 1942, iniciou a sua carreira no Ministério Público em 1976. Exerceu funções como delegado do Procurador da República nas comarcas de Estremoz, Elvas e Lisboa. Em 1982, foi nomeado
