Últimas Notícias
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância e tribunais da Relação, que será submetida a Plenário do CSM a 6 de julho. Lisboa, 3 de julho de 2026 Consultar divulgação
Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”, uma iniciativa promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e pelo Município de Ourém. A obra reúne os contributos das II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém,
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório Anual referente à atividade desenvolvida em 2025, em cumprimento do disposto no Estatuto dos Magistrados Judiciais. O documento apresenta um retrato da atividade desenvolvida pelo Conselho no exercício das suas competências de gestão e acompanhamento dos tribunais judiciais, identificando os principais desafios
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui Lisboa, 30 de junho de 2026 Consultar divulgação
