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24 Fevereiro 2026, Lisboa
10 Março 2026, Lisboa
Últimas Notícias
Educação e direitos humanos em destaque nos Concertos da Justiça
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato, no âmbito do ciclo Concertos da Justiça. A sessão contou com intervenções do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, de Jonatas Machado, professor da Faculdade de Direito e diretor do Centro de
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), no âmbito do reforço da colaboração entre as duas entidades para melhorar as condições de trabalho dos juízes a nível nacional. Esta foi a primeira reunião conjunta de trabalho, tendo ficado acordada a realização de avaliações trimestrais. No encontro,
CSM e NOVA School of Law reforçam cooperação com assinatura de protocolos
O Conselho Superior da Magistratura e a NOVA School of Law assinaram, no dia 28 de janeiro, um conjunto de protocolos destinados a reforçar a cooperação institucional nas áreas da formação, investigação e inovação jurídica. Os protocolos foram assinados pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e pela diretora da NOVA School of Law, professora doutora Margarida Lima
Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o mundo e que marca a assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro instrumento jurídico internacional em matéria de proteção de dados pessoais. Para assinalar esta data, o Serviço de Proteção de Dados do CSM publica o n.º 4 da
