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Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas”, que decorre no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a iniciativa reúne, durante dois dias, juízes,
Divulgação n.º 148/2026 relativa à formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase e informação sobre o prazo para apresentação de reclamações. Lisboa, 9 de outubro de 2026 consultar lista
CSM recebe visita de delegação austríaca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes de diferentes tribunais e do Ministério Público, assim como por um grupo de candidatos à magistratura. A delegação foi recebida pelos vogais do CSM juízes de direito Tiago Pereira, Vítor Teixeira de Sousa e Raquel Rolo. Participaram também César de Melo, assessor
Presidente do STJ e do CSM destaca formação, avaliação e inteligência artificial na abertura do novo curso do CEJ
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou esta sexta-feira, 2 de outubro, a abertura dos cursos de formação inicial de magistrados para o ano letivo de 2026/2027. A cerimónia contou com intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro João Cura Mariano, da juíza conselheira Isabel Marques da Silva, em
