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Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração dos 61 anos do Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis. O programa integrou uma visita às instalações, a reposição da placa comemorativa de 1965 e uma sessão solene em que se lembrou a história e o papel institucional do edifício. Na
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes. Nascido a 17 de novembro de 1931, em Lamego, o juiz conselheiro António de Sousa Guedes iniciou a sua carreira na magistratura como delegado do Procurador da República na comarca de Paredes, de onde transitou para Ponte de Lima
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com o conselho de gestão da Comarca, composto pela juiz presidente, pelo administrador judiciário e pelo coordenador do Ministério Público. Pretendia avaliar no terreno os danos provocados pelas tempestades que continuam a atingir o país e articular as medidas necessárias. A visita contou
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste. Lisboa, 10 de fevereiro de 2026 Consultar aviso
