Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de
Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal.
Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos
Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de
Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges
Lídia Whytton da Terra toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Lídia Renata Whytton da Terra tomou posse esta quinta-feira, 15 de outubro, como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.Eleita pelos seus
O CSM na Comunicação Social
Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de
Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal.
Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos