Juiz-Secretária

Juíza de Direito Dra. Ana Cristina Dias Chambel Matias

Breve síntese curricular

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade de Lisboa, entre 1992 a 1997.
  • Estágio e exercício da advocacia entre 1997 e 2001.
  • Magistrada judicial desde 2001, tendo ingressado no XX Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.
  • Desempenho de funções enquanto Juíza titular dos Tribunais de Fronteira e Avis, entre Setembro de 2004 a 31 de Julho de 2005.
  • Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito Auxiliar à Comarca de Almada, no período compreendido entre Setembro de 2005 a 14 de Março de 2006, durante o qual estive sempre adstrita ao 3º. Juízo Cível de Almada.
  • Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito Auxiliar ao Círculo do Barreiro, no período compreendido entre 15 de Março de 2006 a 31 de Julho de 2006, durante o qual esteve sempre adstrita ao 3º. Círculo do Barreiro (designação meramente virtual por razões de distribuição e organização do serviço do círculo).
  • Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito titular do 1º. Juízo de Execução de Lisboa, 3ª. Seçcão, no período compreendido entre Setembro de 2006 a 31 de Julho de 2007, durante o qual também exerceu funções em regime acumulativo com o 3º. Juízo de Execução de Lisboa, 2ª. Secção, com os processos terminados em 1, 2 e 3; no 4º. Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, entre 13 de Março de 2007 a 08 de Abril de 2007, e no 3º.
  • Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, entre 10 de Abril de 2007 a 31 de Julho de 2007.
    Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito titular do 3º. Juízo Cível de Almada, no período compreendido entre 01 de Setembro de 2007 a 31 de Julho de 2010.
  • Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito auxiliar da Vara Mista de Setúbal, no período compreendido entre 13/09/2010 a 31/08/2014;
  • Desempenho de funções enquanto Juíza de Direito Titular do TJ Lisboa, Barreiro, Instância Central, 2ª. Secção Comércio, Juiz 4 e TJ Comarca de Lisboa, Barreiro, Instância Central, 3ª. Secção de Família e Menores, Juiz 2, desde 01/09/2014.
  • Participação em várias iniciativas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, nas quais foi convidada pelo mesmo como oradora/participante nas seguintes temáticas:
    • “Acção Executiva – Da fase do pagamento e extinção da execução” – Lisboa – CEJ.
    • “Regime Jurídico e Processual da Acção de Divisão de Coisa Comum”;
    • “As Fases Subsequentes do Processo Executivo – Realização da Penhora, Garantias da Legalidade, Pagamento e Extinção da Execução – D.L. nº. 226/2008 de 20/11” – Coimbra – CEJ – Da qual resultou um trabalho por elaborado sobre esta temática e que esteve disponível no site do CEJ para consulta.
  • Participação como oradora relativa à temática dos “Alimentos a filho maior ou emancipado – Palácio da Justiça do Barreiro – Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa – Delegação do Barreiro e sede da Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados.
  • Participação enquanto oradora numa conferência promovida pela Universidade Lusófona relativa à temática da “Prevenção Integrada de Situações e Comportamentos de Risco: Reflexões e Desafios” da jurisdição de menores.
  • Formação a Auditores e Juízes Estagiários entre Setembro de 2011 e Fevereiro de 2012.
  • Exercício das funções de Juíza-Coordenadora entre Dezembro de 2018 e 31 de Agosto de 2019, nos Tribunais Judiciais do Barreiro, Moita e Montijo.