Aviso n.º 4/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
CSM e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça promovem reunião para discutir a autonomia administrativa e orçamental das Comarcas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por…
Tomada de posse do juiz Francisco Galvão Correia como juiz presidente da Comarca de Portalegre
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
Juíza Sara Pina Cabral toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…
Megaprocessos: quando a justiça criminal é especialmente complexa
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…