Conselho de Ética

Mensagem do presidente

Carta de apresentação

José Eduardo Miranda Santos Sapateiro
Juiz conselheiro | Presidente do Conselho de Ética

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Composição

O Conselho de Ética do CSM é composto por cinco membros

José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Juiz conselheiro
Presidente do Conselho de Ética

José Francisco Moreira das Neves

Juiz desembargador

Pedro Leão da Costa Condé Pinto

Juiz de direito

Lucília Rosa Mateus Nunes

Prof.ª Doutora

Paula Lobato Faria

Prof.ª Doutora

Pareceres

Consulte os pareceres emitidos pelo Conselho de Ética

2026

Parecer | 2026 (1) Parecer Parecer | 2026 (2) Parecer

2025

Parecer n.º 1 | 2025 Parecer Parecer n.º 2 | 2025 Parecer

Deliberações

Extrato de deliberação 6 de maio de 2025

Documentos de referência

Consulte os documentos que enquadram a atividade do Conselho de Ética

Regulamento Interno do Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura Regulamento Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais Código de Conduta

Contacte o Conselho de Ética

Pode contactar o Conselho de Ética através do formulário disponível nesta página ou por correio eletrónico

conselho.etica@csm.org.pt

O Conselho de Ética assegura a reserva quanto ao conteúdo dos pedidos apresentados e à identidade dos seus autores.

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