Bastonário da Ordem dos Advogados recebido no Conselho Superior da Magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve esta segunda-feira, 20 de outubro, no Conselho Superior da Magistratura, onde foi recebido pelo vice-presidente, juiz
Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Conferência em Loures reforça papel do acolhimento familiar como modelo de proteção
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovida pelo Tribunal
Juízes portugueses participam no Fórum Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2025,
Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda
O Conselho Superior da Magistratura participou na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada