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Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento Senhor Juiz Conselheiro Jubilado
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Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Portalegre se
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Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Lisboa Norte
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Vice-presidente do CSM visita Comarca dos Açores
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado os Tribunais de Ponta Delgada e da
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CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola assinaram ontem, dia 28 de fevereiro, um
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Comarca de Lisboa e CSM promovem discussão sobre megaprocessos
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando a justiça criminal é especialmente complexa”, promovida