CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema judicial na resposta aos crimes de violência
Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara:
Portugal e Angola reforçam cooperação judicial com programa de formação e protocolo de geminação
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro e 7 de novembro, para um programa
Encontro Anual do CSM reuniu mais de 460 participantes em Setúbal
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas
Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a