ALTEC-TRL: CSM, Relação e Comarca de Lisboa reforçam apoio na tramitação de megaprocessos
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa e o Tribunal Judicial da Comarca de
Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa
Cooperação, justiça e tecnologia em destaque no III Encontro Luso-Espanhol
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e pelo Tribunal Superior de Justiça da Galiza,
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência (AECLJ), entre os dias 26 e 28
Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º Encontro Global da Rede, que decorreu em
Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de 2025 Consultar divulgação