Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Ana Cristina Rodrigues Alves
Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 03 de setembro de 2025 Consultar
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca de Braga
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Filipa Isabel Afonso
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa. Nascido na Guarda em
Nota de falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira.
Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro