Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo Tribunal da Relação de Évora para fazer
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do senhor
Conselho Superior da Magistratura recebe visita de delegação indonésia
No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da República da Indonésia para uma visita de
Vila Real acolhe XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em Vila Real, sob o tema “50 Anos
Divulgação n.º174/2024 – Formação Contínua do CEJ – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase da formação contínua do Centro de Estudos
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de Conduta dos Juízes, aprovado em Plenário do