Divulgação n.º139/2024 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º139/2024, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 10 de julho de 2024 Consultar divulgação
Nota de pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
O Conselho Superior da Magistratura manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal e apresenta sentidas condolências a toda
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação inicial dos anos judiciais de 2024/2025. Lisboa,
Aviso – Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães – Afetação inicial para o período
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação inicial para o período temporal compreendido entre
Aviso n.º 4/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora. Lisboa, 3 de julho